DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEM PROFESSORA
MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 03 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02803907/2021 - ADITIVO
LOTE 0/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JUNIOR DE LIMA - CPF:
02704607303 - MATRÍCULA: 22200178132515 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a
09/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1629,21;JOANA VYLHENA RODRI-
GUES GRACIANO - CPF: 06015861312 - MATRÍCULA: 22200178132817
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 10/02/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA CLERESLEILA RIBEIRO - CPF:
05901868331 - MATRÍCULA: 22200178126310 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 10/02/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.755,27 ( DOIS MIL E SETECENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02997396/2021 - ADITIVO
LOTE 129/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO
DE AZEVEDO - CPF: 83656804320 - MATRÍCULA: 22200180721412
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME
SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/01/2021 a 31/03/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 802,57;ROMEU BATISTA DE ARAUJO - CPF:
85882380391 - MATRÍCULA: 2220017754321X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL
MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
31/01/2021 a 31/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.240,67
( QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES
DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS
BRANDÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLESIO
ALVES DE LIMA - CPF: 89929446320 - MATRÍCULA: 22200177099913
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 01/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 6.420,56 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO
ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02912650/2021 - ADITIVO
LOTE 134/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO VITOR FERNANDES
PINTO - CPF: 96916907304 - MATRÍCULA: 22200180306717 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148028411 - NOME SUBSTITUÍDO:
FELIPE NASCIMENTO VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 20/03/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RITA DE CASSIA ALCANTARA - CPF:
03639706307 - MATRÍCULA: 22200177099611 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148028411 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE
NASCIMENTO VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
20/01/2021 a 20/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.687,20 ( SEIS
MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 135/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
KELLY RODRIGUES FARIAS - CPF: 06214944374 - MATRÍCULA:
22200177085610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: JOACILIO LIMA DE SOUSA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/01/2021 a 27/03/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.446,54 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 136/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA - CPF:
03578646385 - MATRÍCULA: 22200177268812 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,94;KELVIA EMANUELY ARAUJO FREIRE - CPF: 04401302397
- MATRÍCULA: 22200177269010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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