DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 3.306,44 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL
PAULO SARASATE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº02912838/2021 - ADITIVO
LOTE 107/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WELLINGTON
DOS SANTOS - CPF: 01341270300 - MATRÍCULA: 22200177503714 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546016 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOAO FREITAS DE ALMEIDA FILHO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/03/2021 a 08/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.737,73 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 108/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTA MARIA DA SILVA FIDELIS - CPF:
90275144372 - MATRÍCULA: 22200178021314 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130497414 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA
DE MESQUITA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/03/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.038,74
( QUATRO MIL E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº02913540/2021 - ADITIVO
LOTE 0/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYARA GOMES DE
LIMA COSTA - CPF: 03959530307 - MATRÍCULA: 22200177715614
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 26/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.263,03 (
UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO PEREIRA
COSTA LIMA - CPF: 96715944334 - MATRÍCULA: 22200177065016
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 -
CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 01/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;MARIA DO
SOCORRO PEREIRA COSTA LIMA - CPF: 96715944334 - MATRÍ-
CULA: 22200177070419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 01/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.423,24 ( DOIS
MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 31 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02345305/2021 - ADITIVO
LOTE 0/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA BRAGA DA SILVA - CPF:
03460837373 - MATRÍCULA: 22200177697918 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 29/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
490,66;EVANIA MARTINS REINALDO - CPF: 76025055300 - MATRÍ-
CULA: 22200177698515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 29/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 818,62; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.267,04
( UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ALEXANDRA
DELMINO ALVES DE MENEZES - CPF: 66208947391 - MATRÍCULA:
22200178240210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/01/2021 a 26/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
2.226,84 ( DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER
FONTENELE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02828284/2021 - ADITIVO
LOTE 105/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE FERNANDO DOS SANTOS SILVA -
CPF: 00341814318 - MATRÍCULA: 22200177847014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
Fechar