DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARIA JAQUELINE FELIPE FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;GEIZA CANDIDO FERREIRA - CPF:
66887402300 - MATRÍCULA: 22200180886519 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112081812 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
JAQUELINE FELIPE FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;GENILDA CANDIDO FERREIRA - CPF: 81700512315 - MATRÍ-
CULA: 22200180592914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;JOAO VITO-
RINO NETO - CPF: 65144813372 - MATRÍCULA: 22200180587317 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;MERCIA MARIA DIAS
DE OLIVEIRA - CPF: 76897907391 - MATRÍCULA: 22200180586612
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112081812 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA JAQUELINE FELIPE FERREIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MERCIA MARIA DIAS
DE OLIVEIRA - CPF: 76897907391 - MATRÍCULA: 2220018059271X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;MERCIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA
- CPF: 76897907391 - MATRÍCULA: 22200180592817 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115882417 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCA DISNE CANDIDO FEITOSA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.487,92 ( VINTE E NOVE MIL
E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO
DE ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 78/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEUSANILDA DA SILVA
CARVALHO - CPF: 31319106315 - MATRÍCULA: 22200180593015 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;GEIZA CANDIDO FERREIRA - CPF:
66887402300 - MATRÍCULA: 2220018058721X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115882417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA DISNE CANDIDO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;GEIZA CANDIDO FERREIRA - CPF: 66887402300 - MATRÍ-
CULA: 22200180886314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA ELIZA-
BETH DE OLIVEIRA LOPES SANTOS - CPF: 01468699318 - MATRÍ-
CULA: 22200180586914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.958,15
( QUINZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO
CAMPELO DE ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): GERENALDO CARVALHO NOBREGA - CPF:
78758653368 - MATRÍCULA: 22200180373716 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115884517 - NOME SUBSTITUÍDO: OLIVEIRA
CORREIA PAULINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 18/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.901,39 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E UM REAIS E TRINTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE
GEISEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 80/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCINEIDE DO NASCIMENTO SILVA - CPF:
00205139337 - MATRÍCULA: 22200180599013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130184319 - NOME SUBSTITUÍDO: LAMAR
TAVARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 17/01/2021 a 17/03/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 561,80;LUCICLEIDE DA SILVA BARROS - CPF: 87264404315 -
MATRÍCULA: 22200180599110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130184319 - NOME SUBSTITUÍDO: LAMAR TAVARES
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 17/01/2021 a 17/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.098,95 ( TRÊS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 81/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GENILDA CANDIDO
FERREIRA - CPF: 81700512315 - MATRÍCULA: 22200180587112 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130304012 - NOME
SUBSTITUÍDO: CASSIA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;MARIA ELIZA-
BETH DE OLIVEIRA LOPES SANTOS - CPF: 01468699318 - MATRÍ-
CULA: 22200180592515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115882417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DISNE CANDIDO
FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 -
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.651,97 ( DEZES-
SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO
CAMPELO DE ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE
ARAGÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA
MARIA COSTA - CPF: 70918449391 - MATRÍCULA: 22200180592612
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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