DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- MATRÍCULA: 22200180505612 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115952512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSBERTO
MARTINS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
12/03/2021 a 10/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 865,87; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.703,81 (
UM MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 326/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JANDIEL DE
SOUSA - CPF: 04182187300 - MATRÍCULA: 22200177338519 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166213 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIO RICARDO QUEIROZ DOS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.741,56 ( SEIS MIL E SETECENTOS
E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 327/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ JALES DE PAULA - CPF:
05479055305 - MATRÍCULA: 22200180279418 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147840813 - NOME SUBSTITUÍDO:
RAPHAEL ALVES COELHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
10/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;BEATRIZ JALES
DE PAULA - CPF: 05479055305 - MATRÍCULA: 22200180519516 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/02/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;REGINALDO NOGUEIRA NASCIMENTO
- CPF: 70402671368 - MATRÍCULA: 22200180279515 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147840813 - NOME SUBSTITUÍDO:
RAPHAEL ALVES COELHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-
rado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 10/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 7.085,52 ( SETE MIL E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 328/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA GOMES BRAGA - CPF:
66826632349 - MATRÍCULA: 22200177362312 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/02/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.479,02 ( UM MIL E QUATRO-
CENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 329/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA
CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍ-
CULA: 22200180261519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR
MOREIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
10/02/2021 a 10/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARCIA
CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍ-
CULA: 22200180261616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR
MOREIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
10/02/2021 a 10/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
2.906,44 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 330/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE DUARTE BORBA
- CPF: 31806320894 - MATRÍCULA: 22200177335919 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANDRE OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;FRANCISCO JANIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 62007122391
- MATRÍCULA: 22200180262310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE OLIVEIRA
HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;LEANDRO JOSE
FACANHA SILVA - CPF: 66870755353 - MATRÍCULA: 22200180501110
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253310 - NOME
SUBSTITUÍDO: VITOR MAIA SABOIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 27/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 19.703,76 ( DEZENOVE MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR
PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 331/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LARISSA RODRIGUES LINS
- CPF: 31858074304 - MATRÍCULA: 22200180509316 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358317 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIA MARILIA DOS SANTOS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/03/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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