DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2018 
I - ESPÉCIE: Terceiro termo de aditivo ao convênio 001/18;  II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio em epígrafe por mais (12) doze 
meses, contados a partir da data de 13/04/2021.;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( zero reais );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas permanecem 
inalteradas;  V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de março de 2021, David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante, Diretor Presidente da ETUFOR, e 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Secretária da Fazenda do Estado do Ceará. 
Bertino Medeiros de Lucena Júnor
ORIENTADOR DA CÉLULA DE RECURSOS LOGÍSTICOS 
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EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2018 
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo de aditivo ao convênio 002/18;  II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio em epígrafe por mais (12) doze 
meses, contados a partir da data de 13/04/2021;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( zero reais );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas permanecem 
inalteradas;  V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de março de 2021, David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante, Diretor Presidente da ETUFOR, e 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Secretária da Fazenda do Estado do Ceará.
Bertino Medeiros de Lucena Júnor
ORIENTADOR DA CÉLULA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº297/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais, em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE EXCLUIR a partir de 29 de janeiro de 
2021, da Portaria nº119/2021, de 29/01/2021, o servidor ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA, Membro, a qual concedeu Gratificação por serviço 
Executado aos servidores constantes no anexo da referida Portaria . DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de março de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
 DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se, publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº307/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02808941/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de AELSON ROMÃO 
BRASIL, matrícula nº 3006513-1, Analista de Trânsito e Transportes, ocorrido em 10/03/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 1ª Serventia 
de Notas e Registros Maria Manoela Rocha Albuquerque Quintas, em 15/03/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em 24 de março de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº308/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020, de 14 de Agosto de 2020; RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, 
DOE de 29/03/2017, RESOLVE CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o 
mês de Maio de 2021. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 24 de março de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva 
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº308/2021 DE 24 DE MARCO DE 2021
NOME
CARGO
MAT
VALOR
QUANT
TOTAL
ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006234-5
15,00
11
165,00
ADVANIO WAGNER SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006278-7
15,00
20
300,00
ALEF LIMA SOARES MAGALHÃES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006528-X
15,00
21
315,00
ALEXANDRE PALHARES LEITE
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006317-1
15,00
21
315,00
ALEXSON CALDAS BEZERRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006326-0
15,00
6
90,00
ALISON BASTOS DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006334-1
15,00
21
315,00
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
VISTORIADOR
3006530-1
15,00
18
270,00
ALLAN XAVIER DE ARAUJO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006329-5
15,00
21
315,00
ALLANA MACIEL CARDOSO DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006337-6
15,00
12
180,00
ALUISIO ANTONIO CHAVES
FISCAL DE TRANSPORTES
02764-1-3
15,00
8
120,00
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006339-2
15,00
4
60,00
AMANDA FEITOSA MORAIS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006272-8
15,00
8
120,00
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
ANALISTA DE TRANSITO E TRANSPORTES
3006512-3
15,00
21
315,00
ANA CLARA DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006343-0
15,00
21
315,00
ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006296-5
15,00
21
315,00
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006303-1
15,00
15
225,00
ANA PAULA SOARES DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
02823-1-6
15,00
17
255,00
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006310-4
15,00
9
135,00
ANDERSON PRADO NANTES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006312-0
15,00
21
315,00
ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA
VISTORIADOR
3006318-X
15,00
21
315,00
ANGELA TEIXEIRA NUNES DE LUNA
FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
02769-1-X
15,00
7
105,00
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006322-8
15,00
21
315,00
ANTONIA LEILA DE SOUSA
VISTORIADOR
3006516-6
15,00
21
315,00
ANTONIO BARRETO NETO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006514-X
15,00
19
285,00
ANTONIO CARLOS FONTENELE FERNANDES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006308-2
15,00
9
135,00
ANTONIO CLERTON SOUSA BRAGA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006316-3
15,00
19
285,00
ANTONIO DORYAN DE JESUS MENEZES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006279-5
15,00
10
150,00
ANTONIO EDNALDO LIMA SILVINO
VISTORIADOR
3006331-7
15,00
21
315,00
ANTONIO MARTINS SETUBAL FILHO
VISTORIADOR
01701-1-9
15,00
21
315,00
ANTÔNIO OSMAR ARAUJO DE LIMA            
FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
02790-1-3
15,00
8
120,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
02768-1-2
15,00
21
315,00
ANTONIO SIRLÂNDIO DE ARAÚJO
VIGIA
02109-1-9
15,00
21
315,00
ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006446-1
15,00
21
315,00
ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES
FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
02789-1-2
15,00
16
240,00
ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA
VISTORIADOR
3006397-X
15,00
21
315,00
ASSIS TERTO DE ARAUJO
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
02945-1-9
15,00
10
150,00
AURICELIO FERREIRA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006401-1
15,00
6
90,00
AURIVAN LIMA ARAGÃO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006403-8
15,00
19
285,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021