DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº992/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 174/2021 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 992/2020;
II – CONTRATANTE: A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDE-
REÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rodovia Régis Bittencourt,
nº 1962, Galpão 05 – Parte J, Água Morna, Embu das Artes/SP; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato nº992/2020, referente à
aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; IX – VALOR
GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 1° de
abril de 2021; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
– DATA: 16/03/2021; XIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Erika Tavares de Lima Moriyama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1117/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 57/2021 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1117/2020;
II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro:
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Otto
Salgado, 250, Prédio Varginha B2 – Parte B, Distrito Industrial Cláudio Galvão
Nogueira, Varginha/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “a”,
inciso I, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar a cláusula
9.1.2 e incluir a cláusula 10.1.2 ao Contrato nº 1117/2020 cujo objeto é a
aquisição de equipamento médico-hospitalar do tipo sistema de hemodinâ-
mica (TR 92/2017) para atendimento das necessidades do Hospital Regional
Vale do Jaguaribe; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA:
a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
– DATA: 29/03/2021; XIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e JOSÉ GERSON DE ABREU NETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1119/2020
I – ESPÉCIE: Doc. n° 193/2021 – 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 1119/2020;
II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana; IV
– CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA – COOPEC/CE; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor
Bruno nº 2133, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº1119/2016, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
18 de abril de 2021, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de
médicos psiquiatras, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde
Mental Professor Frota Pinto. Parágrafo Único: Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.260.922,95 (hum milhão,
duzentos e sessenta mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco
centavos); IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.260.922,95 (hum milhão, duzentos
e sessenta mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos);
X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de abril de 2021;
XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
30/03/2021; XIII – SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e
Lara Sampaio Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº39/2016
I – ESPÉCIE: Doc. nº 33/2021 – 16º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021,
com término em 03 de setembro de 2021, o Convênio nº39/2016, que tem por
finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aqui-
sição de material médico hospitalar para realização de 2.000 procedimentos
no Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos de São Benedito, em conformidade
com a Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho, partes integrantes
deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às
necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção
a saúde no município de São Benedito/CE; III – VALOR GLOBAL: 0,00 ( O
MESMO ); IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
termo ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V – DATA E
ASSINANTES: 05/03/2021 – Cláudio Vasconcelos Frota e Saul Lima Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 34/2021 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Convênio
nº 026/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE; II
- OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março
de 2021, com término em 03 de setembro de 2021, o Convênio nº026/2017,
cujo objeto é o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Hospital
Municipal de Novo Oriente/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR
GLOBAL: R$ 0,00 ( xxxxxxxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/03/2021 - CLAUDIO
VASCONCELOS FROTA e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº21/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 27/2021 – 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2018,
celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO
DE QUIXADÁ – CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 08 de março de 2021, com término em 03 de setembro de
2021, o Convênio nº021/2018, que tem por objeto o apoio financeiro obje-
tivando a realização de procedimentos médicos hospitalares para os usuários
do SUS no Município de Quixadá – CE; III – VALOR GLOBAL: 0,00 ( o
mesmo ); IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
V – DATA E ASSINANTES: 05/03/2021 – Cláudio Vasconcelos Frota e
Ricardo José Araújo Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2018
I – ESPÉCIE: DOC Nº47/2021 – 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº041/2018,
celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO
DE CRATO-CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 08 de março de 2021, com término em 03 de setembro de 2021, o
Convênio nº041/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando
a Reforma do Centro de Especialidades para o Município de Crato – CE;
III – VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( o mesmo ); IV – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V – DATA E ASSINANTES: 05/03/2021
– Cláudio Vasconcelos Frota e José Ailton de Souza Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 29/2021 – 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE; II – OBJETO: Prorrogar por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de março de 2021, com término
em 23 de setembro de 2021; III – VALOR GLOBAL: ( XXXXXXXXXX );
IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V – DATA E
ASSINANTES: 15/03/2021 – Cláudio Vasconcelos Frota e Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02374
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PROMEDON PORTO ALEGRE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material
de órteses e próteses (Prótese Testicular), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico Nº20201635 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 07595022/2020. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: PROMEDON
PORTO ALEGRE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; ITEM:1;
PRÓTESE TESTICULAR JUVENIL – IMPLANTE TESTICULAR CONS-
TITUÍDO DE SILICONE GRAU MÉDICO BIOCOMPATÍVEL, GEL DE
SILICONE TRANSPARENTE E ALTAMENTE RESISTENTE. ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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