DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA 
PERTINENTE A ETIQUETAS DE RASTREABILIDADE. NA ENTREGA 
DO PRODUTO FORNECER A BULA DO PRODUTO CONTENDO 
TAMANHO EM VOLUME/ML. UNID.: UNID; QTD.: 90;VR UNIT.:R$ 
728,0000; “ V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201635; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS – CEBIO – COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01271
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CASSIFLEX LTDA; LEANDRO 
KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
EIRELI; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; CIRURTECH COMERCIO E 
MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; DS DISTRIBUI-
DORA DE MATERIAL MEDICO LTDA; III – OBJETO: O registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODON-
TOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201521 
– SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 05382188/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
CASSIFLEX LTDA; ITEM: 2; CURETA, DE GRACEY (GRACE, GRACY), 
COM CABO OCO 8 MM TUBULAR, Nº11/12 – UNIDADE. PROCES-
SÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 
134ºRECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE 
GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID.: UNID ; QTD.:125; VR UNIT.: R$ 7,8000; ITEM: 3; 
CURETA, DE GRACEY (GRACE, GRACY), COM CABO OCO 8 MM 
TUBULAR, Nº13/14 – UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA 
EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134ºRECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA 
(SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.:125;VR 
UNIT.: R$ 7,8000; ITEM: 4; CURETA, DE GRACEY (GRACE, GRACY), 
COM CABO OCO 8 MM TUBULAR, Nº17/18 – UNIDADE. PROCES-
SÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 
134ºRECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE 
GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.UNIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE134º RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA 
PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 185; VR 
UNIT.: R$ 7,8000 ; ITEM: 5; CURETA, DE GRACEY (GRACE, GRACY), 
COM CABO OCO 8 MM TUBULAR, Nº5/6 – UNIDADE. PROCESSÁVEL. 
CONFECCIONADA EMAÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA; UNID.: 
UNID; QTD.:185;VR UNIT.:R$ 7,8000; ITEM: 6; CURETA, DE GRACEY 
(GRACE, GRACY), COM CABO OCO 8 MM TUBULAR, Nº7/8 – 
UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EMAÇO INOXIDÁVEL 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS(NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E 
ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE2001/ANVISA; UNID.:UNID ; QTD.: 125; VR UNIT.: R$ 
7,8000; ITEM: 8; CURETA, DE MCCALL, COM CABO OCO INOX, 
Nº13/14 – UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO 
INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESIS-
TENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRI-
CANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCODE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 100; VR 
UNIT.:R$ 7,8000; ITEM: 9; CURETA, DE MCCALL, COM CABO OCO 
INOX, Nº17/18 – UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM 
AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA 
(SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.:UNID; QTD.:100; VR 
UNIT.: R$ 7,8000; ITEM: 15; CINZEL, 8 MM N° 1, FEDI CABO OCO – 
UNIDADE . PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXI-
DÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESIS-
TENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRI-
CANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 300; VR 
UNIT.: R$ 15,3100; ITEM: 16; CINZEL, 8 MM N° 2, FEDI CABO OCO 
– UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXI-
DÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESIS-
TENTE A TEMPERATURA DE 134ºRECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRI-
CANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD. 300; VR 
UNIT.: R$ 15,3100; LEANDRO KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS-ME; 
ITEM: 1; CURETA, DE CRANE KAPLAN COM CABO OCO, 8 MM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021