DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: ; UND; QTD. ; 65; VR
UNIT.: R$ 5.625,0000; ITEM: 5; PRÓTESE METÁLICA ESOFÁGICA
AUTO EXPANSIVA, TOTALMENTE RECOBERTA, APLICAÇÃO
ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO INTERNO 18MM A 23MM, COMPRI-
MENTO 10CM(+/-2CM), COM CATETER INTRODUTOR DE 07 MM(+/
– 1MM) COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 84; VR
UNIT.: R$ 4.799,9900; ITEM: 10; CAPA PROTETORA PARA CORPO
ESTRANHO, DESCARTÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNID.; UND; QTD.: 91; VR UNIT.: R$ 450,0000; ITEM: 12; ;
CATETER SPRAY – AUTOCLAVAVEL, EM TEFLON, 1 JATO FRONTAL
– 18MM – 230CM, AUTOCLAVÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.; UND; QTD ; 37; VR UNIT;
R$ 850,0000; ITEM:17; CLIP METÁLICO CURTO COM ABERTURA
DE 90º ENDOSCÓPICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. OBS: A EMPRESA VENCEDORA
DEVERÁ ENTREGAR, EM REGIME DE COMODATO, O CLIPADOR
COMPATÍVEL COM O CLIP.; UNID.: UND; QTD.: 245; VR UNIT.: R$
800,0000; ITEM: 19; CLIP METÁLICO LONGO COM ABERTURA DE
90º ENDOSCÓPICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC1 85 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. OBS: A EMPRESA VENCEDORA
DEVERÁ ENTREGAR, EM REGIME DE COMODATO, O CLIPADOR
COMPATÍVEL COM O CLIP; UNID.: UND; QTD.: 115; VR UNIT.: R$
800,0000; ITEM: 20; CLIP METÁLICO LONGO COM ABERTURA DE
135º ENDOSCÓPICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. OBS: A EMPRESA VENCEDORA
DEVERÁ ENTREGAR, EM REGIME DE COMODATO, O CLIPADOR
COMPATÍVEL COM O CLIP.; UNID.: UND; QTD.; 380; VR UNIT.: R$
800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201198; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/03/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS – CEBIO – COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO
CONTRATADA: ROBERTO CORETTI – ME. OBJETO: Aquisição de
NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20191090
– SESA/ NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
5.877,60 cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5781 – 24200194.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91 14442 – 2420019
4.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 – FONTE T.E.. DATA DA
ASSINATURA: 26/02/2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 90/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: CIRÚRGICA PARMA LTDA. OBJETO:
Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar – Parte II
para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar
a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde
do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201499, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 59.250,17 cinquenta e
nove mil e duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.
449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Fernando Antonio Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM
CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Serviço de Limpeza ,asseio, e conservação, poda de árvores,
jardinagem, capinação, transporte de entulhos e galhos de árvores das
áreas internas e externas, com total estimado em 5ha e sua devida destinação
final, como também fornecer todas as máquinas, equipamentos, epi’s e epc’s
necessários para realização dos serviços de acordo com a NR(6) E NR35, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20201239 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 123.999,96 (cento e vinte e três
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.2
0077.03.339039.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021 SIGNA-
TÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Adriana Barbosa Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI – EPP. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem
de Equipamento Médico Apoio Assistencial para o Hospital Regional do
Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços
programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo comas
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico n° 20201199 – SESA, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 37.973,00 trinta e sete mil, Novecentos e setenta e
três reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA:
15/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Karen Cristiane
Ribeiro Stanicheski
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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