DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 167/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de 
Equipamento Médico Apoio Assistencial para o Hospital Regional do 
Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo comas 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20201199 – SESA, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 164.324,07 cento e sessenta e quatro mil, 
trezentos e vinte e quatro reais e sete centavos pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.
24859.1. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Maria Carolina Sousa Dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 168/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: G. P. VENOZO EIRELI. OBJETO: 
Aquisição com instalação/montagem de Equipamento Médico Apoio 
Assistencial para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades 
de saúde do Estado de acordo comas especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20201199 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
212.220,00 duzentos e doze mil, duzentos e vinte reais pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.
449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Érica Vernile Pereira Vezono
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 169/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de 
Equipamento Médico Apoio Assistencial para o Hospital Regional do 
Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo comas 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20201199 – SESA, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 dezoito mil e seiscentos reais pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302
.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Daniele Bittencourt Barbosa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 170/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes para testes de Coagulação - 
com cessão de equipamento em regime de comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20191039 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 758.807,40 (setecentos e cinquenta e oito mil e oitocentos 
e sete reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5763 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762. DATA 
DA ASSINATURA: 15/03/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e Romulo Cesar de Oliveira Magalhães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 172/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: SERVNAC FACI-
LITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA. OBJETO: Contratação de 
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 
para atender as necessidades da Secretaria da Saúde – SESA e Unidades 
Vinculadas, em diversas categorias profissionais. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Dispensa de Licitação nº 46/2021 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 
13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, 
outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.411.523,66 Cinco milhões, quatrocentos 
e onze mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HSJ – 5837 – 24200224
.10.302.631.20077.03.339037.10100.0; HSJ – 5835 – 24200224.10.302.63
1.20077.03.339034.10100.0; CSM – 5953 – 24200384.10.302.631.20071.0
3.339037.10100.0; SAMU – 6107 – 24200784.10.302.631.20069.03.33903
7.10000.0; SAMU – 6108 – 24200784.10.302.631.20069.03.339037.29100
.1; SESA/CRESUS – 5582 – 2420074.10.302.631.20234.03.339037.10100
.0; SESA CENTRAL – 5733 – 24200174.10.122.211.20779.15.339037.101
00.0; SESA CENTRAL – 5734 – 24200174.10.122.211.20779.15.339037.2
9100.1.. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021 SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 189/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CSM CONTRATADA: EMPRESA 
COLOPLAST DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20191486 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 253.800,00 duzentos e 
cinquenta e três mil e oitocentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.33903200.1.01.00.0
.3000. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Rafael de Oliveira Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar 
- SESA/HMJMA CONTRATADA: EMPRESA MYRTON CABRAL NETO 
- EPP. OBJETO: Serviço de Locação de 14 (quatorze) Rádios Comunica-
dores Portáteis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201747 – SESA / 
HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.280,00 
(quatorze mil, duzentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 
- 6122. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021 SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e Myrton Cabral Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE 
FARIAS - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de 
Material de Manutenção (material construção, marcenaria e carpintaria, 
pintura) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único 
- A CONTRATADA fornecerá os grupos 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200994 - SESA/HM e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021