DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNID.:;UNID; QTD.:;9.150;VRUNIT.:;R$1,4594; ITEM:17; DRENO 
DE PENROSE Nº04, CONFECCIONADO EM LÁTEX NATURAL / SILI-
CONE, FLEXÍVEL, TUBULAR, UNIFORME EM TODA SUA EXTENSÃO 
COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.:;UNID; QTD.:;7.060 
VRUNIT.:;R$ 1,6750; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20200897; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS – CEBIO – COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03010
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O em por 
objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº20201767 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 08505787/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: CALL MED 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 
1 MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM TIRAS – MÁSCARA 
DESCARTÁVEL CONFECCIONADA EM TRÊS CAMADAS, DUAS 
EXTERNAS EM NÃO TECIDO, COR BRANCA, ATÓXICO, HIPOA-
LERGÊNICO, INODORO, TRATAMENTO REPELENTE A AGENTES 
LÍQUIDOS, UMA CAMADA DE FILTRO MELTBLOWN, MODELO 
RETANGULAR, PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE 
NASAL, QUATRO TIRAS LATERAIS DE COMPRIMENTO ADEQUADO 
PARA FIXAÇÃO, GRAMATURA TOTAL 60 A 80 GR/MT2. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.:UND; QTD.:15.000.000; 
VR UNIT.: R$ 0,2900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20201767; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS – CEBIO – COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02094
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02094 I – 
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS 
FORNECEDORAS: MEDI-GLOBE BRASIL LTDA; BOSTON SCIEN-
TIFIC DO BRASIL LTDA; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201198 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01068241/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: MEDI-GLOBE BRASIL LTDA; ITEM: 6; ESCOVA 
DE LIMPEZA PARA ENDOSCÓPIOS, PARA CANAL DE ASPIRAÇÃO, 
COM 230CM DE COMPRIMENTO, COM 2 CERDAS MACIAS E RESIS-
TENTES NAS DUAS EXTREMIDADES, PARA LIMPEZA TANTO DOS 
GASTROSCÓPIOS QUANTO DOS COLONOSCÓPIOS. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 995; VR 
UNIT.: R$ 15,0000; ITEM: 11; CATETER CHUVEIRO PARA INJEÇÃO 
DE CORANTE, UTILIZADO EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COM 
230CM DE COMPRIMENTO, AUTOCLAVÁVEL, ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 117;VR 
UNIT.: R$ 950,0000; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 
21; KIT DE LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES ESOFÁGICAS – LIGAS 
EM LÁTEX, MULTIBAND, COM NO MÍNIMO 6 LIGAS, 1 TAMBOR 
COM MECANISMO DE DISPARO GRADUAL E COM SINCRONIA 
ENTRE O DISPARO E A LIBERAÇÃO DA LIGA, MECANISMO DE 
LIBERAÇÃO DA LIGA NÃO FALHAR DURANTE O DISPARO, COM 
ALERTA DOS DISPAROS DOS ANÉIS, ADAPTÁVEL A TODOS OS 
ENDOSCÓPIOS, CLAMPEAMENTO ADEQUADO / EFICAZ DAS 
VARIZES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE UNID.: UND; QTD.: 1.655; VR UNIT.: R$ 409,0000; GASTROVI-
SION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME; ITEM: 
1; PRÓTESE METÁLICA ESOFÁGICA AUTO EXPANSIVA, NÃO RECO-
BERTA, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO INTERNO 18MM 
A 23MM, COMPRIMENTO 10CM(+/-2CM), COM CATETER INTRO-
DUTOR DE 07 MM(+/ – 1MM) COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 
0,035MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNID.: UND; QTD.: 35;VR UNIT.: R$ 8.000,0000; ITEM: 2; 
PRÓTESE METÁLICA ESOFÁGICA AUTO EXPANSIVA, NÃO RECO-
BERTA, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO INTERNO 18MM 
A 23MM, COMPRIMENTO 15CM(+/-2CM), COM CATETER INTRO-
DUTOR DE 07 MM(+/ – 1MM) COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 
0,035MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTOGARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: 
UND; QTD.: 29; VR.UNIT.: R$ 8.000,0000; ITEM: 3; PRÓTESE METÁ-
LICA ESOFÁGICA AUTO EXPANSIVA, PARCIALMENTE RECOBERTA, 
APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO INTERNO 18MM A 23MM, 
COMPRIMENTO 10 CM (+/ – 2CM), COM CATETER INTRODUTOR 
DE 07 MM (+/-1MM) COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: 
UND; QTD.: 107; VR UNIT.: ; R$ 5.700,0000; ITEM: 4; PRÓTESE METÁ-
LICA ESOFÁGICA AUTO EXPANSIVA, PARCIALMENTE RECOBERTA, 
APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO INTERNO 18MM A 23MM, 
COMPRIMENTO 15CM(+/ – 2CM), COM CATETER INTRODUTOR DE 
07 MM(+/-1MM) COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021