DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Adesão à ARP Nº 20210322001-SEDUC Decorrente do Pregão Eletronico N°
0701.01-2021-SEDUC-SRP da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ibicuitinga-CE. O Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Assistência
Social, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20210322001-SEDUC, advinda do Pregão Eletrônico N° 0701.01-2021-SEDU-
C-SRP, realizado pela secretaria de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IBICUITINGA-CE, que realizou processo administrativo
para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A REDE DE
ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na ata de registro de preços,
sagrou se como fornecedor beneficiário da ata de registro de preços a EMPRESA: EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, inscrita no CNPJ sob o
Nº 36.203.327/0001-08 no valor total de R$ 11.748,00 (onze mil setecentos e quarenta e oito reais), fornecedor beneficiário da ata de registro de preços.
EMPRESA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito sob o CNPJ: 10.394.436/0001-66 no valor total de R$ 4.014,00 (quatro mil e
quatorze reais), fornecedor beneficiário da ata de registro de preços. EMPRESA: M.M. GUEDES, ENDEREÇO: inscrito sob o CNPJ: 31.594.392/0001-, no
valor total de R$ 44.316,00 (quarenta e quatro mil reais, trezentos e dezesseis reaisPara os itens aderidos. Eu, VIRGINIA MENEZES FREIRE - Ordenadora
de Despesas da Sec. de Assistência Social, RATIFICO o ato de Adesão do Processo administrativo “CARONA” de n° 2903.01/2021-SAS, cujo objeto é o
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
IBICUITINGA-CE-Ce, no valor total de R$ 60.078,00 (sessenta mil e setenta e oito reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações
eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Ibicuitinga(CE), 30 de março
de 2021. Virginia Menezes Freire - Ordenadora de Despesas da Sec. de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços N°
2021.03.15.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o resultado do julgamento da fase de
habilitação da Tomada de Preços n° 2021.03.15.1, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento de atividades de
fomento ao ensino, aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. A Comissão analisou minuciosamente
os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: Estão inabilitadas as seguintes
empresas: L. F de Freitas Holanda - CNPJ: 26.294.531/0001-28, por descumprir o item 4.2.4.1 do edital e Louzan – ATP Assessoria Técnica Pedagogica
LTDA – ME - CNPJ: 07.278.520/0001-00, por descumprir o item 4.2.5.2 do edital. E está habilitada a empresa: Medeiros & Pinheiro Comercio e Serviços
LTDA - CNPJ: 19.442.245/0001-05, por ter cumprido as normas editalícias. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso
I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia
15 de abril de 2021, às 08h30min. Maiores informações com a CPL. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 06 de abril de 2021. Lucas Moreira Pinheiro –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente do
Pregão Eletrônico Nº. 1901.01/2021-03, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro – CE. Contratada: Cedro Diesel LTDA, com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº
520, Bairro Centro, em Cedro, Estado do Ceará, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, representada por seu Sócio Administrador
o Sr. Magno Diniz Cortez, CPF nº 004.664.773-25. Contratos: Nº 1803.01/2021-04 com o valor de R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais)
para o lote I e R$ 13.303,00 (treze mil, trezentos e três reais) para o lote VII - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 1803.02/2021-02 com o valor
de R$ 52.720,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte reais) para o lote IV e R$ 112.248,00 (cento e doze mil, duzentos e quarenta e oito reais) para o
lote VII - Secretaria de Saúde; Nº 1803.03/2021-01 com o valor de R$ 99.424,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) para o lote V e
R$ 117.714,50 (cento e dezessete mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos) para o lote VII - Secretaria de Educação; Nº 1803.04/2021-05 com
o valor de R$ 104.976,00 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais) para o lote VI e R$ 91.781,00 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e um
reais) para o lote VII - Secretaria de Infraestrutura; Nº 1803.05/2021-03 com o valor de R$ 6.675,25 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e
cinco centavos) para o lote II e R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais) para o lote VII - Gabinete do Prefeito; Nº 1803.06/2021-03 com o valor de R$
1.278,00 (hum mil, duzentos e setenta e oito reais) para o lote III e R$ 3.919,25 (três mil, novecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) para o lote
VII - Secretaria de Agricultura; Da vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal
do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de
Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Gabinete do Prefeito, Secretaria de Infraestrutura e Agricultura. Cedro-CE, 22 de março de 2021. Tulio Lima
Sales - Presidente da CPL.
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CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA Companhia aberta - CNPJ 07.253.321/0001-47 - Proposta da Administração para Assembleia Geral
Ordinária de 30 de abril de 2021 - Senhores Acionistas, A administração da Carbomil S/A Mineração e Indústria, companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.253.321/0001-47, vem propor a seus acionistas, no que diz respeito às matérias constantes da ordem do dia da assembléia geral ordinária da Companhia a
ser realizada em 30 de abril de 2021, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Dom Luis, 807 17º. andar, sala 01, Meireles, cidade de Fortaleza, o
seguinte: 1. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - Conforme decidido pelo conselho de administração da Companhia em reunião do
conselho de administração realizada no dia 25 de março de 2021, a administração da Companhia submete à apreciação de V.Sas., o relatório da administração,
as demonstrações financeiras da Companhia e a proposta da destinação do resultado do exercício, acompanhadas do Relatório dos auditores independentes,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, que serão publicadas em 14 de abril de 2021 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal
O Povo, na forma da Lei das Sociedades Anônimas. 2. Destinação do Resultado do Exercício - A Empresa apresentou Prejuízo Líquido do Exercício no
montante de R$ 3.065.660,56 (Três milhões sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais cinquenta e seis centavos), pelo que não houve distribuição de
dividendos. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração - Os Acionistas Controladores indicam para Presidente do Conselho de administração
o Sr. Candido da Silveira Quinderé e os demais conselheiros atuais para compor o Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária
de 2024. 4. Remuneração Global - A administração da Companhia propõe uma remuneração global para o exercício de 2021 no valor total anual de R$
72.000,00, para o Conselho de administração e diretoria. Fortaleza, 26 de março de 2021. A Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.29.03.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
02.29.03.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de proteção individual para atender as
demandas dos agentes de limpeza pública da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cascavel/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 26 de abril de 2021 às 08h:00min, abertura das propostas às
08h:15min e a fase da disputa de lances às 09h:00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel
– Ceará, 05 de abril de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Habilitação - Abertura de Prazo para
Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 2021.02.22.001. A Câmara Municipal de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas, comunica ao respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, a interposição de recurso
administrativo pela empresa: Farias Serviços ME, no certame, que tem como objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e
assessoria destinada ao exercício do controle externo do Poder Executivo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para que o licitante interessado se desejar,
a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem contrarrazão ao recurso interposto. Em razão da interposição a abertura das propostas não
acontecerá no dia 08/04/2021 às 10:00hs. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação, bem como no Portal do
TCE. Aquiraz, 06 de abril de 2021. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Graça comunica a(s) Pessoa(s) Física(s): Nome - 01
- Alline Maria Rocha - Função - Serviços Complementares de Educador Físico - CPF - 042.385.923 44 - Contrato - 2019.03.01.25. A Rescisão conforme
art. 78, inciso V da Lei nº 8.666/93, que ampara a rescisão unilaterial dos contratos administrativos Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo
de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Graça-CE, em 06 de abril de 2021. Francisco Edson
Magalhães - Secretaria de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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