DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A. - CGTF
CNPJ:  04.659.917/0001-53 | Companhia Fechada
14. Partes relacionadas
31.12.2020
31.12.2019
Receita (Despesa)
Natureza da transação
Parte relacionada
Vigência
Ativo 
 
Passivo 
Ativo Passivo 31.12.2020 31.12.2019
Serviços de pesquisa e  
desenvolvimento
ENEL X Brasil S.A.
Até o final da 
Concessão
-
-
-
1
-
-
Compartilhamento das 
despesas de infraestrutura 
condominial e de informática e 
telecomunicações, pelo critério 
regulatório de rateio, nos termos 
do artigo 12 da Resolução 
ANEEL nº 699/2016.
Enel Brasil S.A 
 
Fevereiro de 2024 
 
 
 
-
1.601
-
893
-
-
Enel Distribuição São Paulo - 
ELETROPAULO
-
-
-
53
-
-
Consumo Próprio
ENEL Distribuição Ceará - 
COELCE
-
-
-
1
(67)
(94)
Management Fee
ENEL SPA
-
3.619
-
2.565
(1.054)
(44)
Suprimento de Energia - 
CCEAR 
 
Enel Green Power Cachoeira 
Dourada
Até o final da 
Concessão 
 
-
-
-
-
(13.379)
(533.511)
Enel Green Power Volta 
Grande
-
-
-
-
(22.823)
-
Enel Green Power Mourão SA
-
515
-
-
(515)
-
Enel Green Power 
Paranapanema SA
-
-
-
-
(944)
-
ENEL Distribuição Ceará - 
COELCE
-
-
-
-
1.313.668
1.127.314
Encargo de uso do sistema de 
transmissão
ENEL CIEN S.A.
Até o final da 
Concessão
-
20
-
27
(304)
(354)
Mútuo
ENEL Distribuição Rio - 
AMPLA
Dezembro de 2019
-
-
-
-
-
8.525
Enel Brasil S.A
Dezembro de 2020
- 102.076
-
-
(2.076)
-
Dividendos 
Enel Brasil S.A
Março de 2021
-
3.203
-
-
-
-
Comissão de Fiança
Enel Brasil S.A
Dezembro de 2020
-
-
-
398
(321)
(398)
Compartilhamento de 
recurso especializado para 
gerenciamento e apoio 
operacional. 
ENEL SPA
Até o final da 
Concessão
937
-
767
-
170
282
Emgesa SA ESP
-
-
1.117
-
-
227
Enel Americas S.A.
2.775
-
-
-
1.117
-
Endesa Generacion SA
-
43
-
43
-
-
Enel Global Thermal 
Generation S.r.l.
 
545
-
269
-
276
269
Manutenção de licenças dos 
sistemas Nostrum, Oracle, SAP 
e também serviços associados 
ao projeto de telemando 
LATAM 
Enel Itália
Até o final da 
Concessão 
-
-
-
447
-
282
Enel Ibéra SLR
-
255
-
181
-
-
Compartilhamento de Recursos 
Humanos e Infraestrutura entre 
as partes relacionadas, conforme 
DESPACHO N° 338, de 06 de 
fevereiro de 2019. 
 
 
ENEL Distribuição Ceará - 
COELCE
Fevereiro de 2024 
 
 
 
5.416
339
3.820
-
-
-
ENEL Green Power Projetos 
I S.A.
836
-
511
-
-
-
ENEL Distribuição Rio - 
AMPLA
377
28
377
28
-
-
ENEL Distribuição Goiás - 
CELG D
3.049
275
735
267
-
-
Enel Green Power Brasil 
Participacoes Ltda
844
2
844
2
-
-
ENEL Green Power Cachoeira 
Dourada S.A.
13
-
13
-
-
-
Enel Brasil S.A
6
-
-
-
-
-
ENEL Distribuição São Paulo 
- ELETROPAULO
1.773
-
311
-
-
-
ENEL CIEN S.A.
47
-
47
-
-
-
16.618 111.976
8.811
4.906
1.273.748
602.498
Remuneração da Administração
A remuneração total do Conselho de Administração e dos Administradores da Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 foi de R$ 1.572 
(R$ 2.313 em 2019). A Companhia mantém ainda benefícios usuais de mercado para rescisões de contratos de trabalho. 
15. Provisão para processos judiciais e outros
A Administração entende que todas as provisões constituídas são suficientes para cobrir eventuais perdas com os processos em andamento. Com base na 
opinião de seus consultores legais, foram provisionados todos os processos judiciais cuja probabilidade de perda foi estimada como provável.
Em 2020
31/12/2019
31/12/2020
Saldo acumulado
Reversões
Adição Atualizações monetárias Pagamentos
Saldo acumulado
Trabalhistas
90
(26)
2
-
(65)
1
Cíveis
-
-
2
-
-
2
Fiscais
878
(580)
-
4
-
302
Total
968
(606)
4
4
(65)
305
Em 2019
31/12/2018
31/12/2019
Saldo acumulado
Reversões
Adição Atualizações monetárias Pagamentos
Saldo acumulado
Trabalhistas
70
-
13
7
-
90
Fiscais
2
(1)
465
540
(128)
878
Total
72
(1)
478
547
(128)
968
Com relação ao saldo de contingências fiscais, a Companhia discutia com a Receita Federal débitos de PIS/COFINS pagos através de declarações de 
compensações. Os processos administrativos se encerraram favoravelmente à Companhia no mérito, restando apenas um saldo decorrente de diferença de 
cálculo que monta R$ 302 em 31 de dezembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021