DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A. - CGTF
CNPJ:  04.659.917/0001-53 | Companhia Fechada
31/12/2020
31/12/2019
Materiais e serviços
59.729
58.628
Partes relacionadas (vide nota 14)
6.697
4.906
Outros
137
160
Total
197.741
129.761
O aumento do saldo da rubrica de energia elétrica de comprada para revenda está relacionado às transações de comercialização de energia contratadas em 
2020. Neste sentido a Companhia também apresenta um aumento no saldo de contas a receber. No entanto, o aumento do saldo de contas a receber não é 
proporcional ao de contas a pagar, visto que o prazo médio de pagamento de fornecedores é maior que o prazo médio de recebimento.
11. Obrigações fiscais 
31/12/2020
31/12/2019
Imposto de renda - IRPJ e contribuição social - CSLL (a)
54.107
21.428
Imposto sobre circuIação de mercadorias e serviços - ICMS
31.362
24.849
Contribuição para financiamento da seguridade social - COFINS
2.789
2.442
Programa de integração social - PIS
603
519
Instituto nacional de seguridade social - INSS 
13
26
Outros
1.918
459
Total
90.792
49.723
a) A Companhia opta pelo Lucro Real anual como base de tributação. Ao longo do ano de 2020, mensalmente, a Companhia recolheu IRPJ e CSLL 
com base na presunção de lucro de 8% sobre a Receita Bruta, acrescida de demais receitas não abrangidas na receita bruta. Em 29 de janeiro de 2021 
foi recolhido o saldo da apuração do Lucro Real, líquido dos recolhimentos das estimativas mensais. O saldo em 31 de dezembro de 2020 é composto 
por provisões para imposto de renda de R$ 77.436 (R$ 93.234 em 2019) e contribuição social de R$ 27.912 (R$ 33.601 em 2019) a pagar, líquidas das 
antecipações efetuadas no montante total de R$ 51.237, sendo R$ 35.087 de imposto de renda e R$ 16.150 de contribuição social (Em 2019, foi no total 
de R$ 105.407, sendo R$ 73.799 de imposto de renda e R$ 31.608 de contribuição social).
12. Empréstimos e financiamentos
31/12/2020
Início Vencimento
Tipo de 
 Amortização
Garantias
Encargos 
 Financeiros
Encargos
Principal
Circulante
Não 
circulante Circulante
Não 
circulante
 Moeda Nacional  
 Mútuo Enel Brasil  
-
2.076
-
100.000 09/04/2020
08/11/2022
Bullet
Não aplica
126,81% CDI a.a.
 Total moeda nacional  
-
2.076
-
100.000
 Total de empréstimos e  
 financiamentos 
-
2.076
-
100.000
31/12/2019
Encargos
Principal
Tipo de 
 Amortização
Circulante
Não 
circulante Circulante
Não 
circulante
Início Vencimento
Garantias
Financeiros
 Moeda Estrangeira 
 CITIBANK 4131 
1.992
-
243.508
- 13/04/2017
13/04/2020
Bullet
Aval 
corporativo LIBOR+ 1,47% a.a
 Total moeda estrangeira 
1.992
-
243.508
-
 Total de empréstimos e  
 financiamentos 
1.992
-
243.508
-
A Companhia possui apenas um contrato de mútuo de longo prazo, celebrado no mês de abril de 2020, com a Enel Brasil S.A., no valor de R$ 100.000, 
com vencimento em novembro de 2022.
Segue abaixo a mutação dos empréstimos e financiamentos:
Em 2020
Circulante
Não circulante
Saldo em 31 de dezembro de 2019
245.500
-
     Captações
12.246
100.000
     Encargos provisionados
2.986
2.076
     Encargos pagos
(5.194)
-
     Variação cambial
63.481
-
     Amortizações
(319.019)
-
Saldo em 31 de dezembro de 2020
-
102.076
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, a Companhia se utilizou de contas garantias no montante total de R$ 12.246, as quais foram 
totalmente liquidadas.
Em 2019
Circulante
Não circulante
Saldo em 31 de dezembro de 2018
2.171
234.090
     Encargos provisionados
10.519
-
     Encargos pagos
(10.534)
-
     Variação cambial
9.254
-
     Transferências
-
-
     Transferências
234.090
(234.090)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
245.500
-
13. Programa de pesquisa e desenvolvimento
31/12/2020
31/12/2019
P&D
33.530
29.508
MME
320
405
FNDCT
639
810
34.489
30.723
Prevista na lei nº 9.991/2000, trata-se de obrigação de aplicar 1% da ROL (Receita Operacional Líquida) em programas de pesquisa e desenvolvimento 
distribuído da seguinte forma:
40% recolhidos mensalmente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos 
(FINEP);
20% recolhidos mensalmente ao Ministério de Minas e Energia (MME);
40% investidos pela Companhia em projetos de P&D, segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021