DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0704.01/21- PE/SRP. Objeto: seleção de 
melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação destinados a atender as necessidades da Secretaria 
do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Do tipo: Menor Preço. Da forma de fornecimento: 
Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de abril 
de 2021 a 20 de abril de 2021 até às 08h00min (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este 
Pregão, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de abril de 2021, às 08h00min (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 20 de abril de 2021 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-
1033. Alcântaras/CE, 07 de abril de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 20 de 
abril de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.03.05.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, modo 
Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de lixeiras com divisórias para coleta seletiva utilizadas em ambientes 
internos e dependências das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Pacajus atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, 
conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: 
https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: tel. (085) 3348-1077, no horário 
de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Pacajus/CE, 06 de abril de 2021. Maria Girleinete Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento - Proposta de Preços - Tomada de Preço Nº 2020.02.03.0001. A Comissão 
Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da análise realizada na proposta de preços para esta fase do certame, cuja licitação se 
processa na modalidade Tomada de Preço nº 2020.02.03.0001, cujo objeto é o serviço de drenagem nas Ruas das Carnaúbas e das Mangueiras no Bairro da 
Tamatanduba, localizadas no Município de Eusébio-CE, de acordo com o memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais 
anexos que integram o edital. Assim, informa a seguinte decisão: classificar e declarar vencedora a proposta da empresa Vap Construções LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o Nº 00.565.011/0001-19 por ter atendido ao exigido no citado edital com relação aos seus itens e subitens editalícios. Nesse passo, 
declaramos aberto o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Eusébio - CE, 06 de abril de 2021. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 30.03-001/2021. A CPLP da Prefeitura Municipal 
de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de abril de 2021 às 12h00min, através do endereço eletrônico 
www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do edital 
poderá ser obtida junto aos sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.br, na Sede 
da Prefeitura, localizada à  Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE. A data de abertura do certame será dia 20 de abril de 2021, às 09h00min, 
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 30.03-001/2021, com fins ao objeto: aquisição 
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Martinópole-CE. Informações na Sede da 
CPLP, localizada à  Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 06 de abril de 2021. Francisco 
das Chagas Lourenço Alves – Pregoeiro da CPLP.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 003.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 003.2021 – SRP, cujo objeto é a 
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para execução dos serviços de locações de veículos, 
para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento 
das propostas de preços: 08/04/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 23/04/2021 às 10h00min. para efeito desta licitação deverá 
ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.
com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de abril de 2021. Jardenyo de Paula Herculano 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba -  Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 02/2021. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, 
tombado sob o N.° 02/2021, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto  Contratação para Atualização do Cadastro Técnico 
do Município, incluindo Aerofotogometria e Recadastramento Imobiliário, Mobiliário e de Infraestrutura, Relativo a Área da Sede do Município de 
Aracoiaba, Correspondentea 7.000 (Sete Mil) Unidades Cadastrais e Elaboração da Planta Genérica de Valores e Atualização do Código Tributário 
do Município, junto a Secretaria de Finanças. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 23 de abril 2021, na Sala da Comissão situada a Avenida 
da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário 
de 08:00 às 12:00hs e no seguinte sítio virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. 
Aracoiaba/CE, 06 de abril de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 03/2021. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, 
tombado sob o N° 03/2021, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação para Prestação de Serviço de Construção 
dos Currais e Baias do Matadouro Público de Aracoiaba - CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 26 de abril 2021, na Sala da Comissão 
situada a Avenida da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs e no seguinte sítio virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo 
Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 06 de abril de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0504.02/2021. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de abril de 2021 às 9hs, na Sede 
da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério 
de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 0504.02/2021, com o seguinte objeto: Contratação da Prestação de Serviços Especializados em 
Consultoria e Assessoria no Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do Faturamento Ambulatorial e Hospitalar, Revisão e Otimização da 
Programação Orçamentária - FPO, Atualização da Programação Pactuada, Integrada, Monitoramento dos Sistemas de Informações Ambulatoriais 
(SIA/SUS) do Sistema de Informações Hospitalar (SIHD) e Apoio na Gestão e Operacionalização, junto a Secretaria da Saúde do Município de 
Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2021 - SRP 
– A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público que realizará no dia 19 de Abril de 2021, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o 
Pregão Eletrônico Nº 09.003/2021 - SRP, referente a Aquisição de Container para o Programa Praia mais Acessível, junto a Secretaria de Cidadania 
e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período 
de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 06 de Abril de 2021. Nataniele Gondim Rodrigues 
– Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021

                            

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