DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 004.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 004.2021 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene, limpeza e EPI para combate a Covid-19
a fim de atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município São Gonçalo do Amarante – CE (exclusivo para
ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 08/04/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 20/04/2021 às 09h30min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de abril de 2021.
Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 006.2021. O Pregoeiro do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 006.2021, cujo objeto é: aquisições de
móveis e equipamentos permanentes para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante (exclusivo
para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 08/04/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 28/04/2021 às 09h30min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de abril de 2021.
Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 005.2021. O Pregoeiro do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 005.2021, cujo objeto é: aquisições de kits
de materiais didáticos destinados à Educação Infantil de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (com
cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 08/04/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 26/04/2021 às
09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de abril
de 2021. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 30.04.01/2021.02. A Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social, através da Secretária da Pasta, torna público que receberá a partir da primeira publicação deste edital, na sede da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Amontada/CE, na Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro, Amontada/CE, os documentos para participação
do Credenciamento, para o seguinte objeto: contratação de serviços de profissionais nas áreas de cadastrador do Cadúnico, digitador, orientador social,
facilitador de arte e cultura, visitadores Programa Criança Feliz, técnico Programa ACESSUAS, supervisor Programa Criança Feliz, coordenador do Programa
ACESSUAS, psicólogo, assistente social, nutricionista, advogado, com a respectiva tabela de valores junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Amontada. O edital completo encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 06 de abril de 2021. Carla Priscilla Mota Rodrigues
Teixeira - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretário/Ordenador de Despesa da Secretaria de
Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Orós/CE, Sr. José Beserra Gomes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a: pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Orós/CE, de
acordo com o Contrato de Repasse Nº 878358/2018/MCIDADES/CAIXA, tudo conforme especificações do anexo I, vem, homologar e adjudicar o presente
processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços N° 2021.01.19.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo homologado e adjudicado em favor da empresa: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ
N° 72.432.727/0001-59, foi vencedora com valor global de R$ 1.295.493,12 (hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e três
reais e doze centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 05 de abril de 2021. José Beserra Gomes - Ordenador/Secretário de
Obras, Transportes e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.31.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de abril de 2021, que às
08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.03.31.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global,
com fins a contratação de pessoa jurídica especializada para execução da sistematização de projeto de eficiência das luminárias públicas do Município de
Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 06 de abril de
2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.22.03 - SPSP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de abril de 2021, às 09h (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.03.22.03 - SPSP, com fins ao Registro de Preço visando a aquisição de ferramentas e equipamentos para podação,
conservação e manutenção de praças e demais setores, da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte do Município de Caucaia-CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.06.01/TP. Objeto: contratação de serviços
especializados na área de Publicidade Institucional de interesse das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme especificações no anexo I
deste edital. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 23/04/2021, às 09:00h, sala da Comissão de Licitação
- Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do edital nos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, www.
mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Mauriti/CE, 06 de
abril de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio - Presidente da Comissão.
obrigatoriamente publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Folha de Pernambuco, conforme estabelecido no artigo 289 da Lei das
Sociedades por Ações; e(xxxiii)Demais características e aprovação da Escritura de Emissão: As demais características e condições da Emissão e das
Debêntures serão aquelas a serem especificadas na Escritura de Emissão.5.2Autorizar a diretoria da Sociedade e/ou os representantes legais da Sociedade a
praticar todo e qualquer ato necessário à outorga e constituição da Alienação Fiduciária ITC Central Park, bem como a celebração de todo e qualquer
documento e eventuais aditamentos que se façam necessários, incluindo, mas não se limitando, aoContrato de Alienação Fiduciária ITC Central Park,
conforme aplicável.5.3Ratificar todos os atos já praticados pela diretoria da Sociedade e/ou pelos representantes legais da Sociedade no âmbito da Emissão,
incluindo aqueles praticados para implementação dos itens 5.1e5.2 acima mencionados.6.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos, com a lavratura desta ata, a
qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.7.ASSINATURAS:Mesa: Presidente:Presidente: Sr. Diego Paixão Nossa Villar; e Secretária: Sra.
Leila Oliveira Alves. Sócios:MD CE Nova Aldeota Construções Ltda.; Moura Dubeux Engenharia S.A.; e SPE Safira Empreendimentos
ImobiliáriosLtda.Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.
Fortaleza, 24de março de 2021.
3,5
SPE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021