DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 023.2021-PP-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de abril de 2021 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé,
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações
para aquisição de pão francês e bolos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé/CE,
conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de 1º Adendo - Pregão Eletrônico Nº 022/2021-PE-SRP. O Município de Canindé, através de sua
Pregoeira, torna público aos interessados o 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2021-PE-SRP, para Registro de Preços visando a contratação de
serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, para atender
as demandas das Unidades Básicas de Saúde – UBS, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e do Centro de Saúde Chico Campos – CSCC, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. Assim, o prazo de encerramento para cadastro de proposta dar-se-á em 27/04/2021, às 09h:00min. Início
da Sessão de Disputa: 27/04/2021, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Largo Francisco Xavier de Medeiros,
S/N, Imaculada Conceição - Canindé – Ceará, nos horários de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado
do Ceará. Canindé/CE, 06 de abril de 2021. Claudiana de Freitas Alves – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2020.10.30.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preço
n.º 2020.10.30.0001, cujo objeto é: serviços de obras civis nos campos de futebol: Raimundo Cunha Rola; Localidade de Santo Antônio; Localidade da
Mangabeira e Localidade do Jabuti – Eusébio/CE. Inabilitar a seguinte empresa: Tesseract Engenharia e Serviços LTDA. Habilitar a seguinte empresa:
Result Construções EIRELI. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na alínea “a”, Inciso I, art. 109, da Lei nº 8.666/93. A Ata de
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 0803.02/2021 - A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MEDIO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ – CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal n°. 8.666/93 e suas
alterações, em especifico no seu Artigo 25, ‘caput”. O Edital e anexos, poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Avenida
23 de agosto, s/n, Centro, Senador Sá/CE ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. PRAZO: A documentação para o credenciamento deverá
ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 08/03/2021 até o dia 19/03/2021, das 08:00 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:00 hrs no endereço acima citado.
Senador Sá - CE, 07 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - 3º Aditivo – Edital de Fomento às Artes Viçosa do Ceará. O Secretário de Turismo,
Cultura e Meio Ambiente de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o 3º Termo Aditivo ao
Edital de Fomento às Artes Viçosa do Ceará. O presente aditivo visa prorrogar o prazo de execução previsto no item 11.1.1 do referido edital. Considerando
a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência contidos no artigo 37, caput, da Constituição
da República Federativa do Brasil/1988; Considerando o Poder de Autotutela da Administração Pública; Considerando a necessidade de ser fazer cumprir
o Decreto Estadual nº 33.955 de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a
disseminação da Covid-19 no Estado do Ceará; Considerando a necessidade de ampliar o prazo de execução do referido edital; Resolve, tornar público o 3º
Termo Aditivo ao Edital de Fomento às Artes Viçosa do Ceará, nos seguintes termos: 1. Prorroga-se o prazo de realização do projeto constante no item 11.1.1
do edital para 16 de abril de 2021. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. 3. Este aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Viçosa
do Ceará - CE, 31 de março de 2021. Gilton Barreto de Castro - Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Viçosa do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 2021.02.22.001.
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de abril de 2021, às 09h00min,
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Habilitação e Projetos de
Venda da licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o N.º 2021.02.22.001, com fins ao objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Camocim/CE.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 06 de abril de
2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.30.003. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de abril de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2021.03.30.003, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e manutenção dos prédios da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no projeto
básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE,
06 de abril de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 23 de abril de 2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de
Preços nº IN-TP002/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração e adequação de projetos básicos de engenharia
e arquitetura, compreendendo a elaboração de orçamentos, memoriais de cálculos, cronogramas físico/financeiro, especificações técnicas, monitoramento
dos sistemas (SIMEC, SISMOB e SICONV), e a fiscalização de obras, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O edital poderá ser
retirado gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas, no Portal de
Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Independência-CE, 06 de abril de 2021.
Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210152 - Pregão Eletrônico Nº 008/21-PE-DIV.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração – Bela Cruz/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de limpeza
e produtos de higienização para atender as diversas Secretarias do Município de Bela Cruz/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Preço Registrado: R$ 150.497,95 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco
centavos). Empresa: Fortal Comercio EIRELI EPP; C.N.P.J. nº 09.242.923/0001-24, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Maria de Fátima Araujo. Preço
Registrado: R$ 154.677,78 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Empresa: Inforcomp Comercio e
Materiais e Serviços EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 10.628.513/0001-03, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Carlos Junot Moraes Silveira. Renata Cristina
Vasconcelos - Ordenador(a) de Despesas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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