DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Pública no 002/2021 - CP, do Tipo Melhor Técnica e
Preço, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria visando Recuperação de Créditos Tributários, tendo por Base
Título Judicial Obtido nos Autos do Processo Nº 005061627.1999.4.03.6100 do Município de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será
no dia 25 de maio de 2021, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, nº 136 – Centro - Mulungu, Estado do Ceará,
maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1786 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 06 de abril de
2021. Diógenes Silva do Nascimento Olivera - Presidente da Comissão de Licitações.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 001/2021 - SEDUC
- A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina-CE torna público que receberá no período de 21 (vinte e um) dias, até às 09hs do dia 28.04.2021,
em sua Sede localizada à Rua Moisés Aarão, S/N°, Centro, Ibiapina/CE, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2021 - SEDUC, no
horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/CE, com Dispensa
de Licitação com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020. O edital poderá ser
obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Ibiapina-CE, 07 de Abril de 2021. FRANCISCO CLEANO
LIMA MELO - Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE
DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - SEDUC, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Consultoria
e Assessoria Técnica, para atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibiapina-CE, compreendendo os
Programas, Sistemas, Planos, Projetos e Ações vinculadas a Educação Básica Municipal. Ficando INABILITADAS a licitante: PATRICIA F. DA
SILVA PRUDÊNCIO EIRELI - ME e HABILITADA a licitante I. C. FERNADES ASSESSORIA. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem
como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ficando aberto o prazo para interposição de
recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 16 de Abril 2021 às 11:00hs
para abertura dos envelopes de propostas de preços, Ibiapina-CE, 06 de Abril de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Chamada Pública N° 001/2021/SMS-CHP. A Comissão de Licitação do Município de
Paramoti, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25 da Lei n° 8.666/93, toma público que estará abrindo CHAMAMENTO
PÚBLICO para Credenciamento de Empresas para Prestar Serviços especializados na Realização de Exames Laboratoriais junto a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Paramoti/CE. Os interessados deverão comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 04, s/n, Prefeito
Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, de posse de toda documentação exigida no edital até o dia 20 de Abril de 2021 às 11:00hs. O Edital estará
disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://
www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 3320-1338 / 99415-8615 ou no Paço Municipal. Paramoti – CE, 06 de Abril de 2021.
José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Adiamento de Abertura das Propostas de Preço - Tomada de Preços Nº
02.002/2021TP, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica nos Tribunais de 2ª Instância e Tribunais Superiores, com
acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos, no Âmbito dos Tribunais de Contas Estaduais e Federais de Interesse do Município. A Comissão
Permanente de Licitação, torna público que a sessão para abertura do ENVELOPE “B” – PROPOSTAS que fora marcada para o dia 07 de abril de 2021
(07/04/2021), às 10h00min, será adiada em virtude de força maior. Desse modo, fica adiada a abertura da referida Tomada de Preços para o dia 14 de abril
de 2021, às 10h30min no Setor de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Centro, Ibaretama/CE. 06 de abril de 2021. Silvania Freitas Bezerra -
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 024/2021-PE-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Canindé/CE, juntamente com os membros de Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 07 de abril de
2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 28 de abril de 2021 às 11h
(horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h (horário de Brasília) do dia 28 de abril de 2021 dará início a abertura das
propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
024/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante
do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº
02/21/TP-INF. Empresas habilitadas: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI, M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI, Nova
Construções Incorporações e Locações EIRELI, Premiere Locações e Serviços EIRELI, SO Construções e Locações EIRELI e WU Construções e Serviços
EIRELI. Empresas inabilitadas: Abreu & Andrade Construtora LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI; Construtora Moraes EIRELI; FJ2
Construções EIRELI; RM Empreendimentos EIRELI e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. O Presidente informa aos licitantes que poderão
tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do art. 109,
I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/CE, 05 de abril de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Edital nº 001/2021, de 07 de abril de 2021. A Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE, de acordo
com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado ao provimento de cargos
efetivos atualmente vagos do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE, e os que vierem a vagar e os que forem criados durante o prazo de
validade deste Processo Seletivo, conforme as normas e condições estabelecidas neste edital e a seguir especificadas. O Processo Seletivo reger-se-á pelas
disposições contidas nas Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste edital e atenderá às normas sanitárias vigentes, oferecendo álcool gel na
entrada em etapas presenciais, bem como mantendo distanciamento entre os candidatos, considerando as recomendações dos Órgãos competentes no que diz
respeito ao enfrentamento da Epidemia de COVID-19. As inscrições serão efetuadas durante o período das 14h00min de 07 de abril de 2021 às 23h59min de
26 de abril de 2021, pela internet, através do endereço eletrônico www.idib.org.br. Pentecoste/CE, 07 de abril de 2021. Comissão Especial do Processo
Seletivo – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL – Resultado de Habilitação. A Comissão
Permanente de Licitação do CODESSUL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº. TP001/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de terraplanagem de terrenos para a construção de Central de Resíduos Sólidos para os
Municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul, declarando habilitadas as licitantes: 01. PWR Soluções em Transportes e
Construções LTDA, CNPJ Nº 25.027.373/0001-87; 02. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; 03. Sertão
Construções Serviços e Locaçoes LTDA – EPP, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; 04. Construtora Monte Cristo LTDA, CNPJ Nº 18.318.446/0001-24; 05.
Bricks Construtora EIRELI-ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; e 06. Tela Serviços e Eventos LTDA, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68. A empresa inabilitada
foi: 01. WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê
o item “a”, inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu-CE, em 05 de abril de 2021. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021