DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Convocação para Assinatura do Contrato. O Secretário de Educação do Município de Graça, Sr. 
Paulo Lopes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver à Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria 
de Educação do Município de Graça-CE, convoca as empresas vencedoras: C. E Rocha da CRUZ, CNPJ: 29.227.059/0001-07, D. Oliveira V. Neto 
Variedades EIRELI, CNPJ: 10.616.633/0001–66, F G Sousa de Araujo – ME, CNPJ: 20.457.374/0001–48, R N Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ 
N° 12.622.231/0001-16,  para a assinatura do termo contratual do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1703.01/2021, com prazo de 05 
dias úteis a contar desta publicação. Graça - CE, 06 de abril de 2021. Paulo Lopes Fernandes - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços n° 05/2021-FG. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, o adiamento do certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços 
n° 05/2021-FG, cujo objeto é a contratação de sociedade de advogados para execução dos serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto ao 
Município de Potengi, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. O certame acontecerá 
na sede da Prefeitura, na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, com a nova data de abertura marcada para o dia 23 de abril de 2021, a partir das 09:30 
horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi-CE, 06 de abril de 2021. Edno Leite Moraes – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2021.04.06.1. Objeto: aquisição 
de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Geral de Farias Brito – HGFB e Programa de Atenção Básica - 
PAB, do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2021 às 17h. Abertura das propostas: 20 de abril de 2021 às 9h. 
Início da sessão de disputa de preços: 20 de abril de 2021 às 10h, através do site https://bllcompras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral 
do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bllcompras.com. 
Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 06 de abril de 2021. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PMH-050421-
PERP01. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente e de copa e cozinha destinados a suprir as necessidades das 
Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE. Local de acesso ao edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 
640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.
br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Local de realização da licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de Abertura: 
20/04/2021 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.03.25.01PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para desenvolvimento e locação de software necessário para implementação do sistema do voucher digital, conforme 
o termo de referência. Data de cadastramento das propostas até o dia 20 de abril de 2021 às 08h59min; Abertura das propostas no dia 20 de abril de 2021, 
a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 20 de abril de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido 
edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da 
data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 06 de abril 
de 2021. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.07.001-SEDUC 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2021.04.07.001-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de empresa para construção de 
uma escola de 06 salas de aula com quadra coberta padrão FNDE, no município de Aiuaba, conforme TC Nº 202004126-1 e projeto em Anexo, que 
realizar-se-á no dia 23 de Abril de 2021, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 07 de Abril de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.03.17.001-SEAGRI – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 
2021.03.17.001-SEAGRI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para realizar ações educativas com as comunidades no sentido de realização da coleta 
seletiva bem como apoiar os catadores para sua organização formal para que possam ser beneficiados com as políticas governamentais inclusivas, junto 
a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte 
integrante deste processo, a saber: HABILITADAS: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA; VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS 
PUBLICOS LTDA ME. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações 
sendo marcada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço para o dia 15 de Abril de 2021, às 09h. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2021.01.21.001 – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba-CE, torna público que no dia 09 de 
Abril de 2021, às 14h estará dando CONTINUIDADE na Licitação da Modalidade Concorrência Pública Nº 2021.01.21.001, cujo OBJETO é o Registro 
de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção e conservação dos prédios públicos, localizados no Município de Aiuaba, com fornecimento 
de materiais e peças de reposição pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Custos Nº 26.1 da SEINFRA/CE (com desoneração), de interesse da 
Prefeitura Municipal de Aiuaba, com a Fase de Abertura dos Envelopes das Propostas de Preço. Aiuaba-CE, 07 de Abril de 2021. João Paulo Cardoso 
Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/21-PE-
SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 07 de Abril de 2021 às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 009/21-PE-SEINF, cujo Objeto é Registro de Preços 
para Eventuais Aquisições de materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura deste 
Município. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 20 de Abril de 2021 às 10h (Horário de Brasília-DF). Referido Edital poderá ser 
adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 06 de Abril de 2021. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato do Contrato n° 2021.04.06.1, oriundo da Tomada de Preços n° 2020.12.30.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa FF Empreendimentos e Serviços LTDA. Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem no Bairro Trajano Nogueira, sede 
do Município de Barro/CE, nos moldes do SICONV nº 885614 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no edital 
convocatório. Valor Total: R$ 178.966,22 (cento e setenta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) 
meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2021. Signatários: José Gilvan Aquino Figueiredo e Francisco Alves da Silva. Barro/CE, 06 de abril de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021

                            

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