DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PREGÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.290321-SEDUC – Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, e para formação de kits de alimentação a 
serem distribuídos durante o ano de 2021, enquanto durar a suspensão das aulas escolares presenciais em decorrência da pandemia do novo 
coronavírus – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, 
Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 20/04/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla 
Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021-
SME – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que no próximo dia 10 de 
Maio de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 002/2021-SME, cujo Objeto é a Contratação de serviços de 
conservação, manutenção, reformas, revitalização e construção nos prédios e espaços públicos, junto a Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça 
Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-
CE, 07 de Abril de 2021. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021/
PE – SRP – A Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2021/
PE - SRP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet incluindo o fornecimento de SIM 
CARD 3G/4G destinados aos alunos da rede pública de ensino de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 20 de Abril de 2021 às 
08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 20 de Abril de 2021 às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 20 de Abril de 2021 
às 09h30min. Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 07 de Abril de 
2021. Lilian Silva de Sousa Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021/PE – 
SRP – A Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2021/PE - SRP, 
cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 20 de Abril de 2021 às 12h45min; Data de 
Abertura e Classificação das Propostas: 20 de Abril de 2021 às 13h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 20 de Abril de 2021 às 13h30min. Há 
de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, 
na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 07 de Abril de 2021. Lilian Silva de 
Sousa Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
Nº 001/2021/CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos 
sólidos (lixo urbano), bem como o lixo hospitalar produzido pelas unidades de Saúde do Município de Tamboril/CE. A Presidente da CPL comunica Ato de 
Julgamento da Habilitação, foram declarados INABILITADOS: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA 
EIRELI, LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME. HABILITADOS: AVAM SERVIÇOS EIRELI - 
ME, CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME. Desse modo fica estabelecido 
o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 07 de Abril de 2021. Lilian Silva de Sousa Paiva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.002/2021-PP 
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Abril de 2021, às 
10h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Avenida Nicodemos Araújo, Nº 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, CEP: 62580-000, 
Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 04.002/2021-PP, com o seguinte Objeto: Locação e manutenção de software 
(Programa de Informática) de gestão tributária e de emissão de nota fiscal web integrado com sistema pix de pagamento bancário, destinados a 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acaraú/CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no 
endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 07 de Abril de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.010/2021-PE – 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na Modalidade 
Pregão na forma Eletrônico cujo Objeto é a Locação de sistema integrado de software, com locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em 
nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestação de serviços para as unidades de saúde do Município de Acaraú/CE. Estando Aberto 
o Prazo para Cadastramento de Proposta até 19 de Abril de 2021, até às 13h55min, Abertura de Proposta no dia 19 de Abril de 2021 às 14h, e a Fase 
de Disputa de Lance no dia 20 de Abril de 2021 às 09h, estando disponível pelo Site Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Maiores informações na sede da 
Prefeitura Municipal de Acaraú-CE. Acaraú-CE, 07 de Abril de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.001/2021-PP 
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Abril de 2021, às 
08h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, CEP: 62580-000, 
Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 04.001/2021-PP, com o seguinte Objeto Locação de sistemas informatizados 
sobre área de contabilidade, recursos humanos, controle interno e gestão administrativa para atender as necessidades das Secretarias do Município 
de Acaraú/CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.
ce.gov.br/. Acaraú-CE, 07 de Abril de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Abril de 2021, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 023/2021, com o seguinte Objeto: Aquisição de ar comprimido e gás medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Iracema, de acordo com as especificações postas no Termo de Referência, do Edital. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário o 
abastecimento de ar comprimido e gás medicinal para os pacientes do município. Estima-se no Valor de R$ 458.039,56. O Edital encontra-se na íntegra no 
Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 07 de Abril de 2021. 
Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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MARINA DE IRACEMA PARK S/A CNPJ 07.334.600/0001-35 - Companhia Aberta - Aviso aos Acionistas - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se 
encontram à disposição, na sede social da companhia, na Av. Pres. Castelo Branco, 400, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, os documentos a que se refere o 
Art.133 da Lei 6.404/76, art. 25 da Instrução CVM nº 480 e do Art. 9º da Instrução CVM nº 481/09, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 
2020. Fortaleza (CE), 30/03/2021. Antônio Gil Fernandes Bezerra - Diretor Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021