DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro
do Município, através do Gabinete do Prefeito, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº
03.30.02/2021, que tem por objeto à contratação de serviços de locação
de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que
disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos,
portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias,
LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e – SIC e ouvidoria para atender a
LEI Nº 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação, bem como a locação
de software para gerenciamento de pesquisa de preços, com finalidade de
consultar preços praticados no mercado por outros órgãos da Administração
Pública, visando o aprimoramento dos serviços do setor de compras,
junto ao Gabinete do Prefeito. Recebimento das propostas: a partir desta
publicação até o dia 22/04/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das
propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de
preços: 22/04/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.
br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua:
Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 -
9213, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes
Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CEARÁ torna público o extrato do contrato Nº 2021.03.31.01,
Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.03.01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.107 – CEO. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO
DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, PARCIAIS E TOTAIS, EM
ACRÍLICO, MOLDAGEM E INSTALAÇÃO POR PROFISSIONAL
HABILITADO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOGÍSTICA PARA
SISTEMA DE INFORMAÇÃO SUS DE LRPD, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ.VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021.
CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA-ME. ASSINA
PELA CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR
GLOBAL: R$ 149.997,69 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e
Noventa e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). Caririaçu/Ceará, Em
06 de Abril de 2021. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
- AVISO DE CREDENCIAMENTO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, LOCALIZADA NA RUA
MAJOR SALES, N° 28, CRUZEIRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 08.001/2021-CR, CUJO OBJETO É O
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE
EXAMES, ANÁLISES CLÍNICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
ULTRASSONOGRAFIA AO PREÇO DA TABELA SUS, VISANDO
A COMPLEMENTAÇÃO À REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O REFERIDO EDITAL ESTARÁ À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO CENTRAL DE
LICITAÇÃO E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO
TCE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO. AS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO
SERÃO RECEBIDAS NA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO,
NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2021 A 22 DE ABRIL DE 2021
DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS. UMIRIM/CE, 07 DE ABRIL DE 2021.
MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.03.05.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases
de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.05.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI, GJS CONSTRUTORA EIRELI e F R LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa
Vencedora: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
com proposta totalizando o valor global de R$ 147.191,88 (cento e quarenta
e sete mil cento e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), estando tais
preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações,
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº
272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:
Fone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 31 de março de 2021. Iraneide
Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Caririaçu/Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.03.23.01,
Resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.22.01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0403.12.361.0008.1.067.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
MELHORIA DA E.E.F. ARARA AZUL - AV. PEDRO LUCIANO, S/N -
BAIRRO BICO DA ARARA - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução será de 30
(trinta) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da
data da emissão da ordem de serviço. CONTRATADA: CONSTRUTORA
EXITO EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA
ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 26.054,54 (Vinte e Seis
Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Caririaçu/
Ceará, Em 06 de Abril de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria
Municipal de Educação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO –
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE.,
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE
ABRIL DE 2021, ÀS 10:00HS , ESTARÁ ABRINDO A PROPOSTA DE
PREÇO DA EMPRESA DECLARA HABILITADA, DA LICITAÇÃO
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE
ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO E
INCREMENTO DO ISSQN, E DO SIMPLES NACIONAL, JUNTO
AOS CONTRIBUINTES AO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/
CE., CONFORME OBSERVAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS
NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CHORÓ - CE, 06 DE ABRIL DE 2021. ANA PAULA
ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação O Pregoeiro
do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico
nº 2021.03.17.001-SRP-DIVE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionadas de
sais, água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as
necessidades das diversas unidades administrativas do município, que
do dia 07/04/2021 a 20/04/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes
a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.org.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 20/04/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min.
do dia 20/04/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/
CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85)
3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do
Município, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do
Pregão Eletrônico nº 03.30.01/2021, que tem por objeto o Registro de Preços
visando as aquisições futuras e eventuais de cestas básicas de alimentos,
para atender as necessidades das famílias vulneráveis do Município.
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/04/2021,
às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.
com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/04/2021 às 09h, horário
de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro
– Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira,
de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto, localizada no Centro de Feiras e Eventos – Mercado
Central – Centro, CEP 63.600-000,– Senador Pompeu/CE, comunica aos
interessados que no período compreendido entre 12/04/2021 a 16/04/2021
das 7h30 ás 12h, vem realizar Chamada Pública n.º 002/2021-SME, cujo
objeto: Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes
legais, com fins á seleção de livro didático destinado ás crianças e
professores das turmas da Educação Infantil IV e Infantil V das instituições
públicas que integram a rede municipal de ensino de Senador Pompeu, de
acordo com as condições e especificações constantes no Edital. O edital
poderá ser adquirido no endereço acima, das 7h30 às 12h e/ou no site
(https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/). Antônia Ironeide Vidal Pinheiro
Bezerra – Secretária.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021