DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
250.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
260.000,00
 
Ação: 
16097 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/PACATUBA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16104 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/PALMÁCIA
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16114 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/MADALENA
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16118 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/GENERAL SAMPAIO
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16123 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/PARAMOTI
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16128 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/IRACEMA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16140 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/PACOTI
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16613 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/PALMÁCIA
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16621 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/CARNAUBAL
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16626 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/POTIRETAMA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16633 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/VARJOTA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16638 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/GUAIÚBA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16643 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/PARAIPABA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Ação: 
16648 CRIAÇÃO DE INSTITUTO DOS CEGOS/RUSSAS
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.166,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
	
Ação:	
10941	Cofinanciamento	do	Serviço	de	Proteção	e	Atendimento	Integral	à	Família	(PAIF).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.050.324,00
 
Total do Órgão: 
1.050.324,00
 
Total da Secretaria: 
1.050.324,00
 
Total do Movimento: 
6.995.924,00
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembléia Geral Extraordinária da 
Companhia de Habitação do Ceará – COHAB - CEARÁ “Em Liquidação”, a se realizar às 15:00 horas do dia 27 de abril de 2021, na sede desta Companhia, 
na Av. Santos Dumont, 1425 – Aldeota, nesta Capital,  com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes do Edital de Convocação. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de abril de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Secretário Executivo de Saneamento das Cidades, 
PAULO HENRIQUE LUSTOSA, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia 
de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a se realizarem às 10h do dia 16 de Abril de 2021, na Sede da Companhia, na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 
1030 – Vila União, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes do Edital de Convocação, independente de advir superveniente 
aditamento da Assembleia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias de abril de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Secretário  Executivo de Acompanhamento de Projetos 
Especiais da Casa Civil, JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na 29ª Assembleia Geral 
Ordinária e na 112ª Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Gás do Ceará– CEGÁS, a serem realizadas em 28 de abril de 2021, às 9h, na sede 
da companhia, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes na Convocação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 07  de abril de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, matrícula 
nº 979310-7-0, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 15 de outubro do ano de 2020, a fim de participar de reunião na Diretoria de Gestão,Articulação e 
Projetos Educacionais – DIGAP/FNDE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento) , no valor total de R$ 189,24 (cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo 
no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 425.80 (quatrocentos e vinte e cinco reais e 
oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** *** 
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação do Estado do Ceará desta Secretaria, a viajar a  cidade de Brasília/
DF, no dia 21 de outubro do ano de 2020, a fim de acompanhar a Vice-Governadora do Estado do Ceará, a Senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, 
que está representando o Governador do Estado do Ceará, o Senhor Camilo Sobreira de Santana, na reunião com o FNDE, para tratar das reprogramações 
dos Convênios desta Secretaria da Educação, firmados com o Governo Federal. ,concedendo-lhe meia  diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e 
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021