DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
46.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
46.700,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
6.600,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
4.500,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
78.200,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
61.700,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.831.800,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11214 Incentivo à Contratação de Pessoas Transsexuais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Ação: 
11333 Implantação do Centro de Referência LGBT.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
250.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100009 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
 
Ação: 
15439 Manutenção da unidade de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar ¿ Casa do
 
Caminho.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
16567 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE/RUSSAS
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
330.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100011 COORDENADORIA DA CIDADANIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
15813 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA/TIANGUÁ
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.920,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.920,00
 
Total do Órgão: 
10.312.404,00
 
Total da Secretaria: 
10.312.404,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20811 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
290.873,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
290.873,00
 
Total do Órgão: 
290.873,00
 
Total da Secretaria: 
290.873,00
 
Total do Movimento: 
61.379.781,36
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.040, DE 08 DE ABRIL DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Unid. Orçamentária: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
20211 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - URCA.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
2.927.800,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.927.800,00
 
Total do Órgão: 
2.927.800,00
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Ação: 
11100 Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social e Econômico do Estado do Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Total do Órgão: 
1.000.000,00
 
Órgão: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20786 Manutenção dos Serviços Administrativos - NUTEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
7.800,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.800,00
 
Total do Órgão: 
7.800,00
 
Total da Secretaria: 
3.935.600,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
	
Ação:	
10706	Construção	de	Edificações	Públicas	do	Sistema	Penitenciário.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Total do Órgão: 
2.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.000.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20804 Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Total do Órgão: 
10.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
11575 Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
250.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
120.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
120.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021