DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

da Cultura do Estado do Ceará – SECULT Antônia Norma Cassia Costa
Santana Rosiane Bezerra de Oliveira (dane de Jade) Universidade Regional
do Cariri – URCA José Patrício Pereira Melo Fundação Memorial Patativa
do Assaré Daniel Gonçalves da Silva. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional,
notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscali-
zação, pelo Poder Público, dos contratos de gestao firmados com as referidas
entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente
o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que
a norma federal mencionada; CONSIDERANDO o dispositivo no Art. 67 da
Lei Federal 8.666/83, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados
pela Administraçao. RESOLVE: Art. 1º – Nomear CRISTINA RODRI-
GUES HOLANDA, Coordenadora, Matrícula nº3000968-1 da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará, Gestora do Contrato de Gestão, firmado entre a
Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM,
para execução do Contrato de Gestão nº001/2021 - Casa de Saberes Cego
Aderaldo – CSCA - Hub Cultural do Ceará, a partir de 1º de Abril de 2021.
SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional,
notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscali-
zação, pelo Poder Público, dos contratos de gestao firmados com as referidas
entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente
o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto
que a norma federal mencionada; CONSIDERANDO o dispositivo no Art.
67 da Lei Federal 8.666/83, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos
firmados pela Administraçao. RESOLVE: Art. 1º – Nomear VALÉRIA
MÁRCIA PINTO CORDEIRO, Coordenadora, Matrícula nº3000751-4
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Gestora do Contrato de Gestão,
firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº002/2021 - Centro
Cultural Bom Jardim - CCBJ - Hub Cultural do Ceará, a partir de 1º de Abril
de 2021. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº052/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional,
notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscali-
zação, pelo Poder Público, dos contratos de gestao firmados com as referidas
entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente
o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto
que a norma federal mencionada; CONSIDERANDO o dispositivo no Art.
67 da Lei Federal 8.666/83, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos
firmados pela Administraçao. RESOLVE: Art. 1º – Nomear ERNESTO
DE SOUSA GADELHA COSTA, Coordenador, Matrícula nº3000966-5
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Gestora do Contrato de Gestão,
firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº003/2021 - Escola
Porto Iracema das Artes - EPIA – Hub Cultural do Ceará, a partir de 1º de Abril
de 2021. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº053/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional,
notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscali-
zação, pelo Poder Público, dos contratos de gestao firmados com as referidas
entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente
o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto
que a norma federal mencionada; CONSIDERANDO o dispositivo no Art.
67 da Lei Federal 8.666/83, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos
firmados pela Administraçao. RESOLVE: Art. 1º – Nomear CRISTINA
RODRIGUES HOLANDA, Coordenadora, Matrícula nº3000968-1 da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Gestora do Contrato de Gestão,
firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº004/2021 - Escola
de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho – EAOTPS - Hub Cultural
do Ceará, a partir de 1º de Abril de 2021. SECRETARIA DA CULTURA,
Fortaleza, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº054/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional,
notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscali-
zação, pelo Poder Público, dos contratos de gestao firmados com as referidas
entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente
o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto
que a norma federal mencionada; CONSIDERANDO o dispositivo no Art.
67 da Lei Federal 8.666/83, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos
firmados pela Administraçao. RESOLVE: Art. 1º – Nomear ERNESTO
DE SOUSA GADELHA COSTA, Coordenador, Matrícula nº3000966-5
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Gestora do Contrato de Gestão,
firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº005/2021 - Escola
Vila da Música – EVM - Hub Cultural do Ceará, a partir de 1º de Abril de
2021. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº055/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional,
notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscali-
zação, pelo Poder Público, dos contratos de gestao firmados com as referidas
entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente
o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto
que a norma federal mencionada; CONSIDERANDO o dispositivo no Art.
67 da Lei Federal 8.666/83, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos
firmados pela Administraçao. RESOLVE: Art. 1º – Nomear VALÉRIA
MÁRCIA PINTO CORDEIRO, Coordenadora, Matrícula nº3000751-4
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Gestora do Contrato de Gestão,
firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº006/2021 - Centro
Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC - Hub Cultural do Ceará, a
partir de 1º de Abril de 2021. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza,
16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº056/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito
nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere
à fiscalização, pelo Poder Público, dos contratos de gestao firmados com
as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual
12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual,
especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o
mesmo assunto que a norma federal mencionada; CONSIDERANDO o dispo-
sitivo no Art. 67 da Lei Federal 8.666/83, que dispõe sobre a fiscalização dos
contratos firmados pela Administraçao. RESOLVE: Art. 1º – Nomear LAIZI
DE MORAES FRACALOSSI, Coordenadora, Matrícula nº3000841-3 da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Gestora do Contrato de Gestão,
firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº007/2021 - Cine Teatro
São Luiz – CTSL - Hub Cultural do Ceará, a partir de 1º de Abril de 2021.
SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito
nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere
à fiscalização, pelo Poder Público, dos contratos de gestao firmados com
as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual
12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual,
especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre
o mesmo assunto que a norma federal mencionada; CONSIDERANDO o
dispositivo no Art. 67 da Lei Federal 8.666/83, que dispõe sobre a fiscalização
dos contratos firmados pela Administraçao. RESOLVE: Art. 1º – Nomear
MARIA GORETH REGO ALBUQUERQUE, Coordenadora, Matrícula
nº3000731-X da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Gestora do Contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº081 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021