DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Gestão, firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº008/2021 
- Theatro José de Alencar – (CENA - Centro de Artes Cênicas Padaria Espiritual) - Hub Cultural do Ceará, a partir de 1º de Abril de 2021. SECRETARIA 
DA CULTURA, Fortaleza, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº058/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder 
Público, dos contratos de gestao firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as 
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal 
mencionada; CONSIDERANDO o dispositivo no Art. 67 da Lei Federal 8.666/83, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administraçao. 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA, Coordenador, Matrícula nº3000966-5 da Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará, Gestora do Contrato de Gestão, firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do 
Contrato de Gestão nº009/2021 - Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco - Hub Cultural do Ceará, a partir de 1º de Abril de 2021. SECRETARIA 
DA CULTURA, Fortaleza, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº060/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos 
do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês ABRIL/2021. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Alana Gabriela Soares de Lima
Analista de Cultura
30008847
A
40
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
40
Dalva Regina Ferreira Alves
Agente de Administração
10320917
A
40
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
40
Ernesto de Souza Gadelha Costa
Analista de Cultura
30009665
A
40
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Cultura
30009118
A
40
Nílbio Thé
Analista de Cultura
30009525
A
40
Samyr Pereira Pontes
Analista de Cultura
30009347
A
40
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
40
Acrísio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
08945519
A
40
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
40
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
08975418
A
40
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
40
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
08963215
A/J
80
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321018
E
40
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
08968616
A
40
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
10328413
A
40
Raimundo nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
40
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
03736318
A
40
Jacilene Ferreira Lobo
Bibliotecário
30009592
A
40
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
30009479
A
40
Jessika Santos Sousa
Bibliotecário
30009312
A/F
80
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
10322315
A/E
80
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
40
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
08981310
A
40
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
40
Valnice Moraes Sampaio
Bibliotecário
30009061
A
40
Antônio Santiago Galeno Júnior
Orientador de Célula
30006917
A
40
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
40
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Cultura
30009363
A
40
Thiago Magalhães Torres
Analista de Cultura
30009339
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º – Alterar a Portaria nº11/2020, datada de 20/01/2020, publicada no D.O.E de 23/01/2020, substituíndo os MEMBROS da Comissão 
de Avaliação do Contrato de Gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC, firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e 
o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº006/2021, conforme segue abaixo: I- Débora Varela Magalhães – Presidente; 
II – Camila Vieira da Silva – Membro; III – Giusévilly de Souza Mello – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique.
*** *** ***
PORTARIA Nº063/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º – Alterar a Portaria nº07/2020, datada de 20/01/2020, publicada no D.O.E de 23/01/202, substituíndo os MEMBROS da Comissão 
de Avaliação do Contrato de Gestão do Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ, firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão 
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº002/2021, conforme segue abaixo: I – Débora Varela Magalhães - Presidente; II – Camila Vieira da 
Silva – Membro; III – Giusévilly de Souza Mello – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º – Alterar a Portaria nº06/2020, datada de 20/01/2020, publicada no D.O.E de 23/01/2020, substituíndo os MEMBROS da Comissão 
de Avaliação do Contrato de Gestão da Casa Saberes Cego Aderaldo – CSCA(MEMORIAL), firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e 
o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº001/2021, conforme segue abaixo: I – Débora Varela Magalhães - Presidente; 
II – Camila Vieira da Silva – Membro; III – Giusévilly de Souza Mello – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021