DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0340/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de
Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 8, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0341/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
LEONARDO FIGUEIREDO SOARES, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Célula de Gestão Administrativo-Financeira 8, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0342/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ORLANDO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 8,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0355/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897
de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SAMUEL
GALVAO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão d
e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de
Gestão Administrativo-Financeira 5, unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 23 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02778198/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRA-
TONº0004/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação/CREDE 14, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0339-96, crede 14
Senador Pompeu/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr.JOSÉ
CÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRA-
TADA: DV DA SILVA – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-ME, inscrita
no CNPJ sobnº23.447.929/0001-69, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada peloSenhor Domar Vieira da Silva; V -
ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite nº0001/2020,publicado no DOE de 14/10/2020 e de acordo com o
processo nº07165770/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar
o prazo de vigência, ora aditado, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE
VEÍCULO PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS NO
ENEM 2020, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(duzentos) dias, a partir de 13/04/2021 até 29/10/2021.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 23 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO
PINHEIRO - CONTRATANTE, Domar Vieira da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso de
Souza Gonçalves . Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02573995/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada
pelo seu Coordenador,Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, neste
ato representada pela Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO: Itapi-
poca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivode acordo com Carta Convite nº19/2020publicado no DOE
de 01/10/2020e de acordo com o processo nº07834990/2020e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigênciado contrato, que tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA CREDE
2,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 23 deoutubro de 2021 até 22 de outubro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de março de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, Camila
de Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla
Rodrigues Barros, 02 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza,
05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02758383/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0404-29, com o endereço Rua Cel.
Osvaldo Studart, s/nº, Bairro Iguape, Município Aquiraz/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Alexandre Herculano de Oliveira; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE;
IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
-ME, inscrita no CNPJ sob nº27.903.694/0001-23, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleosíodo Maia
Júnior; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº02/2020 publicado no DOE de 05/11/2020 e de acordo com o processo
nº00138793/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE,; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÁTIO COBERTO,
da Escola EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir
de 04/04/2021 até 01/08/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Março de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira- CONTRATANTE,
Cleosíodo Maia Júnior- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Hugo
Freire Miranda, 02-Leticia Falcão de Menezes. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02919603/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ
N° 07.954.514/0543-06, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo,
nºS/N, bairro Boa Vista, no Município de Fortaleza/CE, CEP 60861-040,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora
Geral, ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 23.587.215/0001-56, com sede na Rua
Eudoro Garcia, nº1000, Sala F, Bairro: Aldeota, Município de Fortaleza/CE,
CEP: 60150-100, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
2º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 006/2020, publi-
cado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo nº067796692020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº081 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021
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