DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAIXA D’ÁGUA DA 
ESCOLA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de março de 2021 até 
29 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de 
igual forma e teor, na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
30 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Silva de Farias Sousa- 
CONTRATANTE, Germano Vasconcelos Ferreira Gomes- CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria Monteiro Aragão, 02- Lucileuda Maria 
da Silva. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02006799/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
AO CONTRATO Nº013/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA inscrita no CNPJ 
sob o nº07.954.514/0227-90, com o endereço Rua José Sabino Mendes, 
N.º 2313, o bairro: Flores Município Russas/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. GILSON 
SALES MANO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: 
PROTEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº17.838.838/0001-51, com sede à Rua Desembargador Lauro Nogueira, 
nº1177, Papicu Município Fortaleza-CE, CEP 60.821-562, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Elisangela da 
Costa Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº009/2020 publicado no DOE de 18 DE NOVEMBRO DE 
2020 Nº256 e de acordo com o processo nº07639194/2020 e regulamentado 
no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de execução do Contrato 013/2020 que tem por objetivo 
REFORMA DO MURO da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE 
LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas do contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 07 de abril de 2021 até 
06 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Março de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano- CONTRATANTE, Elisangela 
da Costa Lima- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Terezinha de Jesus 
Lima Moreira, 02-Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 05 de abril de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02585713/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM RAIMUNDA SILVEIRA 
DE SOUZA CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0781-59, 
com o endereço Vila Preá, s/nº, Bairro Zona rural, Município Cruz/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Sr. Helder Frances Tota de Sousa; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV 
- CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº12.290.912/0001-24, com sede à Rua do Rosário, 
nº77, Bairro Centro, Município Fortaleza, CEP 60.055-902, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Geraldo Henrique 
Araújo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº05/2020 publicado no DOE de 16/12/2020, Pág. 75, de acordo com o 
processo nº08666144/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cruz/CE,; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DA QUADRA (CIVIL E ELÉTRICA), BANHEIROS, 
CAIXA DÁGUA, SALAS DE AULA (ELÉTRICA) E COBERTA, da EEM 
RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
57 (cinquenta e sete) dias, a partir de 16/04/2021 até 11/06/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo. ; XII - DATA: 15 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Helder Frances Tota de Sousa- CONTRATANTE, Geraldo Henrique 
Araújo- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Marlene do Nascimento, 
02-Antonio Paulo do Nascimento Batista. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02922604/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ E A EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ 
Nº07.954.514/0036-55, situada na Rua João Tabosa Braga, nº1400, Bairro 
Centro, Distrito de Assunção no Município Itapipoca, CEP 62505-990, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES; 
III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no 
CNPJ sob nº10.331.597/0001-00, com sede à End. Rua 15 de Novembro, 1000 
A, Guajiru - Caucaia – CEARÁ, CEP 61.629-300, neste ato representada pelo 
Sr. OTON FERNANDES MESQUITA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO 
ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº06/2020 publicado no DOE 
de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº07592520/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem 
por objetivo a prorrogação do prazo de execução do CONTRATO 08/2020, 
que tem como objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA NA REFORMA DOS BANHEIROS, em favor da EEM 
NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do 
prazo de EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(sessenta) dias, a partir de 04/04/2021 até 02/06/2021 para execução.; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 26 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana 
Angélica Braga Rodrigues- CONTRATANTE, Oton Fernandes Mesquita- 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-MARIA HELENILZA MESQUITA 
MOURA GONÇALVES, 02-RAYANE RODRIGUES DE ANDRADE. 
Fortaleza, 05 de abril de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02911750/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA 
INDÍGENA VILA DOS CACOS, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0142-
66, situada na Rua do caco, nºS/N, Bairro Coité Pedreiras, no Município 
Caucaia, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIO CARLOS 
MATOS TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº23.587.215/0001- 56, com sede à Rua Eduardo Garcia, 
nº1000- Sala F, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/Ce, CEP 60.150-100, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Germano Vasconcelos Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Dispensa de Licitação de nº01/2020 publicado no DOE de 
19/11/2020 e de acordo com o processo nº06803276/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA 
D`AGUA COM CISTERNA, da ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) 
dias, a partir de 18/04/2021 até 17/05/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (QUARENTA) dias, a partir de 
01/04/2021 até 10/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de 
Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Matos Teixeira- 
CONTRATANTE, Germano Vasconcelos Ferreira Gomes - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- José Augusto Teixeira Filho, 02-Maria Joselene 
Gomes do Nascimento. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02816405/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE inscrita 
no CNPJ sob o nº07.954.514/0371-26, com o endereço Rua José Alexandre, 
nº570, Bairro Estação, Município de Ipueiras/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Claudio 
Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; IV - CONTRATADA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021