DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no
CNPJ sob nº29.072.609/0001-58, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Melo; V - ENDE-
REÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº2020/004, publi-
cado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo nº07636012/2020 e
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE; VIII - OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o Aditivo de prorrogação de prazo de execução referente ao
objeto de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, EM FAVOR
DA EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item 01. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
ditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 05 de fevereiro
de 2021 a 06 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E,
para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de
Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Claudio Regis Oliveira
Soares- CONTRATANTE, Silvia Glaubene Ferreira Melo- CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Thamires Ximenes Alves, 02-Maria Fatima Ximenes
Alves. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02502494/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ETELVINA GOMES
BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0165 52, com o endereço
Rua Joaquim Gomes de Melo, SN, Bairro Vila Nova, Município Pentecoste/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE;
IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita
no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo,
nº507, Bairro Centro, Município Pentecoste, CEP 62.640-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da
Silva Junior; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº09/2020 publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo com
o processo nº077476802020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANEIROS da Escola Etelvina Gomes
Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a partir de 15/04/2021 até 11/09/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 02/04/2021 até 31/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
10 DE MARÇO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de
Sousa- CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Junior- CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Andersson Johnys Rebouças Pinho, 02-Marleide
Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02905033/2021
I - ESPÉCIE: 2º SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
WALDEMAR FALCÃO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0431-00, com
o endereço Rua Antônio Joaquim de Carvalho, nº19, Bairro Álvaro Weyne,
Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia Loiola de Alencar; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: STATUS OBRAS,
PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob
nº22.552.791/0001-03, com sede à Rua Dom Manuel de Medeiros, 1717
Parquelândia – Fortaleza – CE CEP: 60.455.305, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Joab Alves da Silva; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE
nº005/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo
nº04043568/2020 e regulamentado nos Art. 57, § I, inciso II da Lei 8.666/93,
dispõe sobre a prorrogação da execução do contrato por interesse da Admi-
nistração; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO CLIMATIZAÇÃO DE SALAS
DE AULA (CIVIL E ELÉTRICA), LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E LEI
E COBERTA DA ESCOLA. Da Escola EEMTI WALDEMAR FALCÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 31/03/2021 até 29/05/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias (Sessenta) dias, a partir de
23/02/2021 até 23/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Março 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar- CONTRATANTE, Joab
Alves da Silva- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Elia Lima Pinho,
02-Italo Cesar Camelo Soares Lima. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2021/PROCESSO Nº09794995/2020 E
02377959/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secre-
tária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, com sede
na Av. Engenheiro Luiz carlos Berrini, nº1376, Cidade Moncoes, São Paulo/
SP, Cep. 04.571-936, inscrita no CNPJ nº02.558.157/0001-62, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seus procuradores,
a Sra. CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, brasileira, inscrita no RG
nº630486 SSP/DF e CPF nº613.174.201-44 e o Sr. CRISTIANO VELOSO
SOUZA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº6076799 SSP-CE e CPF
nº037.204.176-03, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de acesso à internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de
até 2.500 (dois mil e quinhentos) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal
do pacote de dados de, no mínimo, 20GB, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, para os lotes 01,02,03,05,06, de acordo com as especificações, quantita-
tivos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico e na proposta
da Contratada independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação
n° 12/2021, os preceitos do direito público, no Art.24, inc. IV cominada com
o Art.26 da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência e execução de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente contrato..
VALOR GLOBAL: R$ 228.010,20 (duzentos e vinte e oito mil, dez reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: Funcional Programática 22100022.12.362.433.20113
.01.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.02.339040.10000.0 2210
0022.12.362.433.20113.03.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.0
4.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.05.339040.10000.0 22100
022.12.362.433.20113.06.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.07
.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.08.339040.10000.0 221000
22.12.362.433.20113.09.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.10.
339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.11.339040.10000.0 2210002
2.12.362.433.20113.12.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.13.33
9040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.14.339040.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 26 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretaria da Educação - Contratante, CARLOTA BRAGA DE
ASSIS LIMA - Telefônica Brasil S/A - Contratado, CRISTIANO VELOSO
SOUZA MENDES - Telefônica Brasil S/A - Contratado e TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09775273/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSOR JÁDER
MOREIRA DE CARVALHO - SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob no 07.954.514/073- 08, neste ato representada por Sra. Maria de Castro
Dámazio Queiroz CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCA-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº28.177.357/0001-69, Canindé/
CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Cardoso Pereira.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA
E REPARO DA COBERTA, na EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA
DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº01/2021 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº081 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021
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