DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.390,19 (Vinte e dois mil, trezentos e noventa reais e deze-
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390390
0.10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 1 de abril de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria de Castro Dámazio Queiroz, 
CONTRATADA: Francisco de Assis Cardoso Pereira e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02473044/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE 
CASTRO E SILVA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0466- 21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA CONTRATADA: M&D 
CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 13.189.804/0001-22, Forta-
leza/CE, representado neste ato pela Sra Marieta Luiza de Alencar Feitoza 
Simeão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em 
favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HERÁCLITO 
DE CASTRO E SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria 
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 99,90 (NOVENTA E 
NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 . DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ 
EDINARDO DE SOUSA LIMA, CONTRATADA: Marieta Luiza de Alencar 
Feitoza Simeão e TESTEMUNHAS: 1. ILEGPIVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01324037/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - 
Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0330-58, representada neste 
ato por Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: COOPERATIVA 
COOPAIUBA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.066.776/0001-
51, neste ato representada por o Sr. Alex Rodrigues Araujo. OBJETO: É objeto 
desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
nº02/2021, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013, nº4/2015 e nº6/2020, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
fornecimento dos produtos é de até 5 (cinco) dias úteis, após o recebimento de 
cada Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 25.360,00 (vinte e cinco mil, 
trezentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
abril de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Regilberto José Silva, 
CONTRATADA: Alex Rodrigues Araujo e TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIO 
HENRIQUE SILVA VIEIRA, 2. RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 05 
de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01583083/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MARTINS RODRI-
GUES, inscrita no CNPJ nºMF 07954514/0287-20 - CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr ANTÔNIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: FRANCISCO 
SOARES LIMA 3799331372, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr FRANCISCO SOARES 
LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO 
DO POSTE E QUADRO DE MEDIÇÃO, na EEM JOSÉ MARTINS 
RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº002/2021, COEP 
Nºregido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e altera-
ções, FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
30(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco 
mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.3390390
0.10000.0.40.00 - 4530. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO, CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA e TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02978901/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, CREDE 16 - Cariús/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral,Sr.(a) Damião Lins de Souza, CONTRATADA: ADRIANA ROSA,Re-
presentado neste atopelo(a) Sr.(a) ADRIANA ROSA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº001/2021 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista oque consta na Chamada 
Pública nº001/2021 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda 
sua publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.
30.00 - 4839do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião 
Lins de Souza - CONTRATANTE, ADRIANA ROSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Carlene Bezerra Palacio, 02- Rita Barbosa da 
Silva. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02978979/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, CREDE 16 - Cariús/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral,Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPER-
CENTRO, inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, representado neste 
ato pel Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº001/2021 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93e das Resoluções 
doFNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº001/2021, FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda 
sua publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 46.720,00 (quarenta e 
seis mil setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839do PROGRAMADE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
março de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, 
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Carlene Bezerra Palacio, 02 - Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 
05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021