DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEANRENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: UNITED CAR
LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo VAN EXECU-
TIVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016 FORO:
Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) pagos em 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 044218 - Aquisição de Veículos Adminis-
trativos, Funcional Programática: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.0
0.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021 SIGNATÁRIOS:
IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE
DE ALMEIDA pela METROFOR e EMANOELA SALDANHA TABOSA
pela Empresa UNITED CAR LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº39/2021.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE
ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ,
INSERIDO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
– CEARÁ.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do parágrafo único
do artigo 88 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da
Lei Estadual nº 15.733, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do
Meio Ambiente – SEMA, o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que
altera a estrutura organizacional da SEMA e o Decreto nº 33.406 de 18 de
dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação
Parque Estadual Botânico do Ceará, Processo VIPROC nº 02786417/2021,
inserido no município de Caucaia, Ceará.
Art. 2º O texto consolidado do Plano de Manejo da Unidade de
Conservação do Parque Estadual Botânico do Ceará será disponibilizado na
sede da unidade de conservação e no site da Secretaria do Meio Ambiente
do Estado do Ceará (www.sema.ce.gov.br).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 31 de março
de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL
DE OLIVEIRA SILVA – ES REPRESENTAÇÕES (nome de fantasia).
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 1.850,00 (mil oito-
centos e cinquenta) unidades de café torrado e moído, primeira qualidade,
pó homogêneo fino, aroma e sabor intenso, certificado qualidade na categoria
tradicional, emitido pela ABIC, com NQM (nível mínimo de qualidade)
correspondente a 4,5 pontos, certificado de autorização uso do selo pureza
ABIC válido 6 (seis) meses, embalagem a vácuo, com dados de identificação
do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade no
momento da entrega com no mínimo 80% do prazo determinado pelo fabri-
cante, pacote de 250 gramas da marca PURO, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a cotação eletrônica n° 2020/20325, processo nº 01513830/2020,
os preceitos do direito público, o Decreto Estadual n° 33.486/2020 e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do
município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas
na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.413,40 (seis mil, quatrocentos e treze
reais e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5720
0001.18.122.211.20814.03.33903000.2.70.00.1.20, CLASSIFICAÇÃO:
14298, PRÉ-RESERVA: 1097601000. DATA DA ASSINATURA: 17 de
março de 2021 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR
- Superintendente da Semace - Contratante e FRANCISCO EMANUEL DE
OLIVEIRA SILVA - Titular da ES Representações - Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº014/2021 - O (A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atri-
buições legais, CONSIDERANDO o Decreto n° 33.485, de 21 de fevereiro
de 2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria; RESOLVE
EXONERAR.de Ofício o(a) servidor(a) CYNARA RAFAELLE ANDRADE
DE OLIVEIRA, matrícula 300002-5-0, do Cargo de Ouvidor Setorial da
Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará a partir de 06 de Abril
de 2021. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº015/2021 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atri-
buições legais, CONSIDERANDO o Decreto n° 33.485, de 21 de fevereiro
de 2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria; RESOLVE
NOMEAR.de Ofício o(a) servidor(a) TUANNY JAMILLY TORRES
MARTINS, matrícula 30000285, do Cargo de Ouvidor Setorial da Fundação
de Previdência Social do Estado do Ceará a partir de 06 de Abril de 2021.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2021 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atri-
buições legais, CONSIDERANDO o Decreto n° 33.485, de 21 de fevereiro
de 2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria; RESOLVE
NOMEAR. de Ofício o(a) servidor(a), EUGENIA MARIA CAMELO
PEREIRA, matrícula 300001-45 do Cargo de Ouvidor Setorial Substituto
da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, os quais devem dar
cumprimento ao previsto no Decreto nº 33.485/2020 e na IN CGE nº 01/2020.
Parágrafo único. Cabe ao Ouvidor Setorial Substituto assumir as funções do
Ouvidor Setorial na sua ausência. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.792, de 23 de Agosto de 2018 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Agosto de 2018, RESOLVE
NOMEAR, MARCOS HELANO MARTINS CARNEIRO, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor
do Escritório de Governança Corporativa, símbolo ETICE-II integrante da
Estrutura Organizacional EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2021-ETICE - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.792 de 23 de Agosto de 2018,
RESOLVE DESIGNAR MARCOS HELANO MARTINS CARNEIRO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Escritório
de Governança Corporativa, símbolo ETICE-II, para ter exercício no(a),
Escritório de Governança Corporativa, unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03298
PROCESSO Nº06392616/2020 OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de dispositivos móveis com sistema de proteção de dados. JUSTIFICA-
TIVA: O Registro de Preços justifica-se para atender a necessidade dos
diversos órgãos do Estado, principalmente a Secretaria de Educação, para
disponibilizar dispositivos móveis para alunos, funcionários e outros indiví-
duos que necessitem acesso remoto ao aprendizado ou mesmo outra interação
remota como videoconferência. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços
terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº081 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021
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