DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020 (SACC 
1123092) 
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
025/2020, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 
aparelhos de climatização pertencentes à Secretaria da Fazenda instalados 
nas Regiões Metropolitana e Centro do Estado, com reposição total de peças; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52;  III - ENDEREÇO: Avenida 
Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000;  IV 
- CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL EIRELI, 
CNPJ: 11.805.967/0001-67;  V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 281, São 
João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240, fone (85) 3272.7085;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 07622119/2020; 
Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Subitem 
1.1. da Cláusula Primeira do instrumento contratual;  VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza;  VIII - OBJETO: RENOVAR o Contrato nº 025/2020;  IX 
- VALOR GLOBAL: O preço do presente aditivo importa na quantia de 
R$ 620.520,00 (seiscentos e vinte mil, quinhentos e vinte reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: O Contrato nº 025/2020 ficará renovado por mais 12 (doze) 
meses, compreendendo o período de 01/04/2021 a 31/03/2022. Em razão 
da presente renovação, o Contrato nº 025/2020 totalizará 24 (vinte e quatro) 
meses de vigência;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente 
modificados através deste Aditivo;  XII - DATA: Fortaleza, 31 de março de 
2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESEN-
TANTE DA SEFAZ, e Antônio Renan Vieira e Silva, REPRESENTANTE 
LEGAL DA CONTRATDA. 
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS 
Publique -se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº037/2021 - DPR  - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do Art. 17, § 2º 
do Estatuto Social do Metrô de Fortaleza, FRANCISCO EDILSON PONTE 
ARAGÃO, Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, para responder pelo 
Cargo de Diretor Presidente, em substituição ao titular, nos casos do afas-
tamento da sede para exercer atribuições pertinentes ao exercício do cargo 
de Diretor Presidente desta Companhia, no período de 06 a 20 de abril de 
2021. A substituição será sem ônus e somente ocorrerá para os atos consi-
derados urgentes e aos quais, o adiamento possa ocasionar perecimento do 
direito ou prejuízo ao Metrô de Fortaleza. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 
de abril de 2021. 
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/METROFOR/2020 
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo de Rerratificação ao Aditivo do Contrato nº 
01/METROFOR/2020;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;  III - ENDE-
REÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; 
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SOLAR-FOR;  V - ENDEREÇO: 
Avenida Santos Dumont, nº 304, Centro – Fortaleza/Ce;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303;  VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: A retificação do numero do Aditivo, 
inserido na ementa e no preâmbulo do Segundo Aditivo ao Contrato nº 01/
METROFOR/2020, respectivamente cujo extrato foi publicado no Diário 
Oficial do Estado na data de 04 de fevereiro de 2021, passando-se a ter 
a seguinte redação: “ CONTRATO Nº 01/METROFOR/2020 TERMO 
ADITIVO 01/2021 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR E DO OUTRO 
LADO O CONSÓRCIO SOLAR-FOR.” “Primeiro Termo Aditivo ao Contato 
nº 01/METROFOR/2020, que entre si celebram de um lado, a COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, 
sociedade de capital misto de controle acionário do Estado do Ceará...”;  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.739.454,00 (hum milhão, setecentos e trinta e nove 
mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais);  X - DA VIGÊNCIA: 05 de 
julho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais 
Cláusulas do Contrato n° 01/METROFOR/2020, que não conflitarem com 
as existentes no presente instrumento;  XII - DATA: 29 de março de 2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Francisco Edílson Ponte 
Aragão pela METROFOR e Luciano Reis da Silva e Vinicius Leite Correa 
pelo CONSÓRCIO SOLAR-FOR. 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: CCK COMERCIAL 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes - lavadora de alta 
pressão profissional, vazão de 500i/h com pressão de até 110 bar, tubeira e 
pistões de bomba em aço inox, cabeçote latão, mangueira reforçada com 
trama de aço de alta pressão, 7.5m, limitador de pressão, potência mínima 
(kW) 2,2 tensão (fase/v/hz) 1/220/60, carrinho de transporte, suporte para 
armazenar o cabo elétrico e mangueira, caixa 1.0 unidade). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.234,02 (quatro 
mil duzentos e trinta e quatro reais e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) 
dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Receita Própria, Produto: 044401 - Reaparelhamento Administrativo, 
Funcional Programática: 08200007.04.122.211.20316.15.449039.2.70.00
.1.2. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: 
IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE 
DE ALMEIDA pela METROFOR e FABIO HAUSCHILD MONDARDO 
pela Empresa CCK COMERCIAL EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: AVF BATISTA 
MULTIVENDAS-EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes - 
Diversos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016 FORO: 
Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 35.562,46 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois e quarenta e seis 
centavos) pagos em 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/
fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Receita Própria, Produto: 044401 
- Reaparelhamento Administrativo, Funcional Programática: 08200007.04
.122.211.20316.15.449039.2.70.00.1.2. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
março de 2021 SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ 
TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e FABIO 
JOSÉ DE SOUZA pela Empresa AVF BATISTA MULTIVENDAS-EPP.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 14/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MJS COMÉRCIO 
DE FERRO E SUCATAS LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços 
de coleta remunerada de materiais/produtos inservíveis pertencentes ao 
METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 9.576,56 (nove mil, quinhentos e setenta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em até o 5º (quinto) dia útil seguinte a 
data da autorização do Metrofor DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 
Programática: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. Tesouro 
Estadual, Produto:063101 – MATERIAL RODANTE (CONTRATOS) – 
CONT. DCDN;VOITH;KNORR;ULTIMATE;DELLNER;ANÁLISE DE 
ÓLEOS;HITACHI;TMS;FAIVELEY;FTL(COE). DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e 
José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Ana Carla 
Holanda Crispim pela MJS COMÉRCIO DE FERRO E SUCATAS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 15/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ALICE SILVA 
CRUZ NETA ME. OBJETO: Contratação do serviço de Manutenção 
Corretiva, com cobertura de peças, de mobiliário pertencente ao Metrofor, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 
044201 - Apoio Administrativo, Funcional Programática: 08200007.04.122.
211.10035.15.449052.2.70.00.1.4. DATA DA ASSINATURA: 29 de março 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Caval-
cante de Almeida pela METROFOR e Alice Silva Cruz Neta pela ALICE 
SILVA CRUZ NETA ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021