DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Pe: Antônio Corrêia de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul, 
Boa Viagem-CE, Cep : 63,870-000Tel: (88) 3427-1512,, inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste 
contratual ao Contrato n°24/2020/SOHIDRA, cujo objeto é o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de bombeamentos e instalação de 
sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e bombeamentos de sistemas para instalação na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Litoral 
Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20190017/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 2019/1894, 
publicada em 14/01/2020; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 231.522,08 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte 
e dois reais e oito centavos) o que corresponde a 12,17 % (doze vírgula dezessete por cento); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 24/2020/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza-CE, 23 de março de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº014/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
MAIO/2021: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Bárbara Diniz da Silva, mat.300030.1.2, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Francisco Célio 
A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, José Rodrigues de Freitas, mat. 000065.1.3, Jucilene 
Andrade Sales, mat. 152.1.0, Marcelo Fontenele de Carvalho, mat. 473.1.7, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, Mª Felizária Dias Borges, mat. 055.1.7, 
Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide Bezerra Peixoto, mat. 176.1.2. FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 30 de março de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: NIVETEC INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA; RUA DAS FLECHAS, Nº 
801; BAIRRO: JARDIM PRUDÊNCIA; CEP.: 04.364-030; SÃO PAULO-SP. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato aquisição de medidores de vazão 
doppler submerso e sem contato (GRUPO 02), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200014 e 
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo nº 067130992020, parte integrante deste 
termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contado a partir 
de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 4 (quatro) meses para os itens do GRUPO 02, contado a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.509.999,99 (um milhão, quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) 
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução 
da presente aquisição correrão por conta da fonte orçamentária 48.49 Operação de Crédito Externas – IPF/BIRD. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2021 
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Ary Dalton Mariano Brito / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ISOIL LAMON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRU-
MENTAÇÃO LTDA; RUA CHRISTINA MARIA DE ASSIS, Nº 185; BAIRRO: CALIFÓRNIA; CEP.: 30.855-440; BELO HORIZONTE-MG. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato aquisição de medidores eletromagnéticos carretel sem a necessidade de trecho reto (GRUPO 03), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200014 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 
13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, 
bem como tudo o que consta do Processo Administrativo nº 067130992020, parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto 
contratual para os itens dos GRUPO 03 é até 14 meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.307.861,26 
(três milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco 
Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente aquisição correrão por conta da fonte orçamentária 48.49 
Operação de Crédito Externas – IPF/BIRD. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino 
Fidelis / CONTRATANTE e Vera Lúcia Pereira Araújo Lamon / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: LAMON PRODUTOS LTDA; RUA CREPÚSCULO, N° 110; BAIRRO: CALI-
FÓRNIA; CEP.: 30.855-435; BELO HORIZONTE-MG. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato aquisição de medidores de vazão ultrassônicos fixos 
não intrusivo (clamp-on) (GRUPO 01), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200014 e seus anexos, 
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo nº 067130992020, parte integrante deste termo, indepen-
dente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contado a partir de sua celebração. 
O prazo de execução do objeto contratual é de 4 (quatro) meses para os itens dos GRUPOS 01, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.482.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco 
Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente aquisição correrão por conta da fonte orçamentária 48.49 
Operação de Crédito Externas – IPF/BIRD. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino 
Fidelis / CONTRATANTE e Gustavo de Araújo Lamon / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021