DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE AJUSTE
CONVÊNIO
TERMO DE FOMENTO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DE VIGÊNCIA
104/2018
RERIUTABA
1051276
EQUIPAMENTOS
14/03/2021.
179/2018
PEDRA BRANCA
1052220
EQUIPAMENTOS
26/04/2021.
011/2020
ARATUBA
1129374
EQUIPAMENTOS
03/05/2021.
014/2020
IJF
1131242
EQUIPAMENTOS
05/06/2021.
015/2020
IJF
1131246
EQUIPAMENTOS
10/06/2021.
051/2020
SMS
1131824
EQUIPAMENTOS
14/06/2021.
053/2020
IJF
1131825
EQUIPAMENTOS
14/06/2021.
059/2020
SMS
1131837
EQUIPAMENTOS
14/06/2021.
062/2020
MISSÃO VELHA
1131843
EQUIPAMENTOS
14/08/2021.
012/2020
HOSPITAL E CASA DE S RUSSAS
1155645
EQUIPAMENTOS
30/10/2021.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 23 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº150/2021 AO CONTRATO Nº0784/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, 
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 02444893/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato supramencionado, para nele incluir a dotação orçamentária para execução do 
Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE
24.200.014.10.302.633.10430.03.449040.2.48.59.1.4
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 31 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº154/2021 AO CONTRATO Nº829/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
02712596/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº829/2018, celebrado 
com a COOSAUDE - Cooperativa dos Trabalhadores e Profissionais de Saúde do Estado do Ceara Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-26, para 
nele substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Filadélfia Passos Rodrigues Martins, matrícula nº 40413715 
e CPF nº 316.896.043-87, conforme folhas 02 dos autos: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 190/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº199/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SUPORTE HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Lívio Barreto nº 535, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 16 de março de 2021, o Contrato nº199/2017, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva dos equipamentos de Raio X, fixo e móvel, sistema de ultrassom e processadora automático, do Hospital São José- HSJ/SESA. Parágrafo 
Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Parágrafo Segundo – Fica incluída 
a seguinte dotação orçamentária: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1; IX - VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/03/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Emerson dos Santos Parra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 145/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0117/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021, o contrato nº0117/2019, referente ao pregão 0663/2018, para o cumprimento do 
seu objeto: a aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades de abastecimento para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº956/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 206/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 956/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: W. MARCHIOLI E CIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Indira Ganghi, n.º 342, bairro Alto Alegre Centro – Cascavel/PR,; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso I, alínea b e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 18 de março de 2021, a vigência contratual e acrescer o percentual de 
25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº956/2019, que tem como objeto a aquisição de de consumo de laboratório (Maravalha e ração para 
camundongos) para atender as necessidades do LACEN/SESA. Subcláusula primeira – Importa o Termo Aditivo no acréscimo do valor de R$ 2.985,00 (dois 
mil novecentos e oitenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir de 18 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e WALDIR MARCHIOLI.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021