DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01300
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOLLISTER 
DO BRASIL LTDA; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (ADAPTADORES CINTO ADULTO E 
PEDIÁTRICO ELÁSTICO E OUTROS), cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº20201200 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 04207102/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM:1; ADAPTADOR, CINTO ADULTO 
ELÁSTICO, AJUSTÁVEL PARA SUPORTE DE BOLSA DE OSTOMIA, 
COMPATÍVEL COM SISTEMA DE 1 E 2 PEÇAS, PARA GARANTIR 
SEGURANÇA EXTRA E MAIOR TEMPO DE USO DA BOLSA COLE-
TORA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA 
; UNID.:UNID; QTD.: 640; VR UNIT.: R$ 12,1500; ITEM: 2; PROTETOR 
CUTÂNEO EM FORMA DE LENÇO, COM OUSEM ÁLCOOL, SOLUÇÃO 
FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME, NÃO IRRITATIVA DE 
SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 22.694; VR UNIT.:R$ 2,0300; 
HOLLISTER DO BRASIL LTDA; ITEM: 6; MINI BOLSA FECHADA 
PARA OSTOMIZADOS QUE REALIZAM IRRIGAÇÃO INTESTINAL. 
BASE ADESIVA PLANA, COM RECORDE DE 20 A 55MM, COM 
FILTRO DE CARVÃO ATIVADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA; UNID.: UNID; QTD.:1.250;VR 
UNIT.:R$ 5,9500; ITEM: 9; BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA INTES-
TINAL, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, DUAS PEÇAS, RECORTÁVEL, 
DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, 
COM GRADE DEMARCADORA, HASTE PARA CINTO. RECORTE 
FINAL ENTRE 57 E 65 MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA NA 
ADESIVIDADE ENTRE 1,5CME 2CM, CLAMP INDIVIDUAL OU 
SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, PLÁSTICO ANTIODOR 
E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA; UNID.: 
UNID; QTD.: 133.250; VR UNIT.: R$ 15,0000; COMERCIAL CIRÚRGICA 
RIOCLARENSE LTDA; ITEM:3; PROTETOR CUTÂNEO EM FORMA 
DE SPRAY COM ATÉ 50ML, NÃO ALCOÓLICO. SOLUÇÃO FORMA-
DORA DE PELÍCULA UNIFORME NÃO IRRITATIVA DE SECAGEM 
RÁPIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. 
UNID.:UNID; QTD.: 31.044; VR UNIT.:R$ 22,4800; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201200; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 25/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01305
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES -SOCIEDADE LIMI-
TADA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (AGULHA DESCARTÁVEL 
PARA ANESTESIA), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20201189 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 03176068/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BECTON DICKINSON 
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; ITEM:3; AGULHA DESCARTÁVEL 
PARA ANESTESIA RAQUI 22G X 2.1/2, BISEL TIPO QUINCKE, 
CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO 
POR COR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 9.700; VR UNIT.: 
R$ 6,6700; ITEM: 7; AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA 
RAQUI 26G X 3.1/2, BISEL TIPO QUINCKE, CANHÃO ANATÔMICO, 
TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID.: UND; QTD.: 25.820; VR UNIT.: R$ 6,6530; ITEM:9; AGULHA 
DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA RAQUI 27 GX 3.1/2, BISEL TIPO 
QUINCKE, CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL 
CODIFICADO POR COR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 26.480; VR 
UNIT.:R$ 8,6500; ITEM: 12; AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANES-
TESIA PERIDURAL (17G OU 90 X 14) - PARA ANESTESIA PERIDURAL 
BISEL TIPO TUOHY, CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE, 
MANDRIL CODIFICADO POR COR. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: 
UND; QTD.: 7.900; VR UNIT.: R$ 16,0000; ITEM: 13; AGULHA DESCAR-
TÁVEL PARA ANESTESIA PERIDURAL (18G OU 90 X 12) - PARA 
ANESTESIA PERIDURAL BISEL TIPO TUOHY, CANHÃO ANATÔ-
MICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID.: UND; QTD.: 8.600; VR UNIT.: R$ 15,0000; ITEM: 14; AGULHA 
DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA PERIDURAL (20G OU 90 X 0,9) 
- PARA ANESTESIA PERIDURAL BISEL TIPO TUOHY, CANHÃO 
ANATÔMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 6.200; VR UNIT.:R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021