DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1449/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1236/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1449/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECLAV - TECNO-
LOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José 
Amora Sá, n° 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2020, o Contrato 
nº1449/2019, que tem como objeto os Serviços de Lavanderia Externa com 
Locação e Controle de Enxoval para um Período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único 
– Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$ 
240.419,20 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 240.419,20 (duzentos e quarenta mil, 
quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/12/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº950/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 138/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 950/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA I BRUNA COSTA VIEIRA; V - ENDEREÇO: Rua Araguaia, 
nº 1289, Jardim Iracema, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso §1º. Inciso I do art 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de fevereiro de 2021, o Contrato 
nº950/2020, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (limpeza - 
higiene) para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
25 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 24/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Fádila Maria de Jesus Abreu. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01275
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (cânula de traqueostomia) cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº20201274 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 06192757/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; CÂNULA 
DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 3,0 COM BALÃO/CUFF 
CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO 
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA 
LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, 
CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDON-
DADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID.:UNIDADE; QTD.: 970; VR UNIT.: R$ 53,3600; 
ITEM: 5; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PARA PACIENTE OBESO 
DESCARTÁVEL, Nº 7,0 COM BALÃO/CUFF DE ALTO VOLUME E 
BAIXA PRESSÃO CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE 
DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA 
SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, 
CÂNULA LONGA COM CURVATURA EM ÂNGULO QUASE RETO 
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, 
ASA DE FIXAÇÃO QUE PERMITA A REGULAGEM DA CÂNULA 
EM PACIENTES COM TRAQUÉIAS MAIORES QUE AS HABITUAIS, 
CONECTOR UNIVERSAL ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UNIDADE; 
QTD.: 1.565; VR UNIT.: R$ 161,3200; LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 
2; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 6,0 COM 
BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE 
DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA 
SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, 
FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELA-
MENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA 
FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO 
EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA 
CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID.: UNIDADE; QTD.: 1.260; VR UNIT.: R$ 26,9000; ITEM:3; CÂNULA 
DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 6,5 COM BALÃO/CUFF 
CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO 
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA 
LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, 
CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA 
RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDON-
DADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. ESTÉRIL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. UNID.: UNIDADE; QTD.: 1.380; VR UNIT.: R$ 26,9000; 
UNID.: “ ITEM:4; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, 
Nº 10,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE 
CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E 
ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC 
SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO 
ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, 
ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO 
PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, 
PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL 
COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRO-
DUÇÃO, ESTÉRIL. ESTÉRIL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTD.: 800; VR 
UNIT.: R$ 26,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201274; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021