DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0
UNIDADE; UNID.: UNID ;QTD.: 284 ;VR UNIT.: R$ 14,9900 ; ITEM:11;
BROCA, PM POLIMENTO, ACABAMENTO RESINA ACRÍLICA, REF-
0674 PM, UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0
UNIDADE; UNID.: UNID; QTD.: 284; VR UNIT.: 14,9900; ITEM: 14;
BROCA, ACO ESFERICA PM, Nº 023 - 44,5MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID.: UNID ; QTD.: 128 ;VR
UNIT.: R$ 3,7200 ; DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP; ITEM:12;
BROCA, ACO, ESFERICA PM, N° 08, 44,5MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.:UNID ; QTD.: 284 ;VR
UNIT.: R$ 3,4400 ; ITEM: 13; BROCA, ACO, ESFERICA PM, N° 06,
44,5MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0
UNIDADE. UNID.: UNID ; QTD.: 284; VR UNIT.:R$ 3,4400; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201128; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1463/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: R & R DEDETIZAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.. OBJETO: Contratação de serviços de dedetização,
limpeza do sistema de abastecimento de água, limpeza e higienização
de bebedouros e filtros e limpeza e desobstrução de fossas e caixas de
gordura, visando atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 01/2020– SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 313.275,00
trezentos e treze mil, duzentos e setenta e cinco reais pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.154.10.122.211 (DOT.
REDUZIDA: 5812). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Rosana Maria de Oliveira Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20191169 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 18.457,50 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Ricardo Sérgio Medeiros Fontenele
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAIS
DE ÓRTESE E PRÓTESE, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 20190706 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.278,00 (vinte e três
mil duzentos e setenta e oito reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2021 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Raul Lopes Albuquerque Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 53/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição
de Material Médico Hospitalar (MATERIAL DA NEUROCIRURGIA),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190776 - SESA/CÉLULA DE
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
263.473,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200
204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA
ASSINATURA: 06/01/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Nertan Alves de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL
EIRELI. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191382 - SESA/CEXEC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 109.612,23 (cento e nove mil seiscentos
e doze reais e vinte e três centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2021 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 159/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: Pres-
tação de serviços para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do
Ceará – CDC, incluindo o acesso às redes de teleinformática de propriedade
do Governo do Estado do Ceará e o acesso à internet, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 23/2021 e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 23/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, as
disposições contidas no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
do recebimento pela contratante da parcela referente a ordem de serviço
inicial. VALOR GLOBAL: R$ 2.061.238,80 (dois milhões sessenta e um mil
duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339140.
1.01.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº081 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021
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