DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02375
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPOR-
TAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; III 
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de material de órtese e prótese, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº20201891 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 09410151/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições ; IV – EMPRESA, GRUPO E ITENS: 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS 
E CIRÚRGICOS LTDA; GRUPO I; ITEM: 1; COMPONENTE FEMORAL 
CIMENTADO PRIMÁRIO METÁLICO – COM E SEM PRESERVAR DO 
LIGAMENTO CRUZADO POSTERIOR. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
CÓDIGO SUS – 0702030228; UNID.: UNIDADE; QTD.: 212; VR UNIT.: R$ 
1.504,4400; ITEM: 2; COMPONENTE TIBIAL CIMENTADO PRIMÁRIO 
METÁLICO – COM E SEM PRESERVAR DO LIGAMENTO CRUZADO 
POSTERIOR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. CÓDIGO SUS – 0702030287; 
UNID.: UNIDADE; QTD.: 212; VR UNIT.: R$ 769,0300; ITEM: 3; COMPO-
NENTE PATELAR DE POLIETILENO CIMENTADO – EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. CÓDIGO SUS – 0702030244; UNID.: UNIDADE; 
QTD.: 212; VR UNIT.: R$ 133,7100; ITEM:4; COMPONENTE TIBIAL 
EM POLIETILENO PRIMÁRIO – COM E SEM PRESERVAR O LIGA-
MENTO CRUZADO POSTERIOR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
CÓDIGO SUS – 0702030279; UNID.: UNIDADE; QTD.: 212; VR UNIT.: 
R$ 317,6600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201891; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; A.M. MOLITERNO 
EIRELI – EPP; DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20201128 - SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04747735/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS 
E ITENS: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAÚDE EIRELI; ITEM: 01; BROCA, PEESO COM PONTA 
INATIVA , Nº 1, EM AÇO INOXIDÁVEL 28 MM COM 13% DE CROMO 
- UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 
1.0UNIDADE. UNID.: UNID ; QTD.:362 ;VR UNIT.: R$ 6,4400 ; ITEM: 
02; BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 1,EM AÇO INOXI-
DÁVEL 32 MM COM 13% DE CROMO - UNIDADE - 1 - UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM 1.0UNIDADE. UNID.: UNID ; QTD.: 206 ;VR 
UNIT.: R$ 6,4400 ; ITEM:03; BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, 
Nº 2, EM AÇO INOXIDÁVEL 28 MMCOM 13% DE CROMO - UNIDADE 
- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNID 
;QTD. :408 ;VR UNIT.:R$ 6,4400; ITEM:04; BROCA, PEESO COM PONTA 
INATIVA, Nº 2 , EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM COM 13% DE CROMO 
- UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID.:UNID; QTD.: 252 ;VR UNIT.: R$ 6,4400 ; ITEM: 05; 
BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 3, EM AÇO INOXIDÁVEL 
28MM COM 13% DE CROMO - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.:UNID; QTD.: 408 ;VR UNIT.: R$ 
6,4400; ITEM: 06; BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 3, EM 
AÇO INOXIDÁVEL 32 MM COM 13% DE CROMO - UNIDADE - 1 - 
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID.: UNID ;QTD.252 ;VR UNIT.: R$ 6,4400; ITEM: 07; 
BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 4, EM AÇO INOXIDÁVEL 
28MM COM 13% DE CROMO - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNID ;QTD.: 408 ;VR UNIT.: R$ 
6,4400 ; ITEM:08; BROCA, PEESO COM PONTA INATIVA, Nº 4, EM 
AÇO INOXIDÁVEL 32 MM COM 13% DE CROMO - UNIDADE - 1 - 
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. UNID.: UNID ;QTD.:252 ;VR UNIT.:R$ 6,4400 ; ITEM:15; 
BROCA, ENDO - Z DE ALTA ROTAÇÃO, 21MM, UNIDADE 1.0 
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE UNID.: UNID 
; QTD.: 518 ;VR UNIT.: R$ 14,4400 ; A.M. MOLITERNO EIRELI – EPP; 
ITEM: 09; BROCA, PARA DESGASTE DE METAL, TIPO CHAMA, 
UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID.: UNID; QTD.: 206 ;VR UNIT.: R$ 1,3900 ; ITEM: 10; 
BROCA, PM POLIMENTO, ACABAMENTO RESINA ACRÍLICA, REF- 
0676 PM, UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021