DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: Empresa 
NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios (carne, peixe, frango e frios), para um período de 12 (doze) 
meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
2020/0018 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
12.812,50 (doze mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.200
77.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5834. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Rafael Maia Barreto. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 196/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/CIDH CONTRATADA: EMPESA ANTONIO WILSON 
BATISTA TEIXEIRA. OBJETO: Contratação de serviço de dedetização 
e descupinização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
na Cotação Eletrônica nº 2020/25173 e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2020/25173 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.449,01 (dois mil, quatrocentos e 
quarenta e nove reais e um centavo) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.631.200.71.03.33903900.2.91.00.1.30 
– 5896. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Antônio Wilson Batista Teixeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 213/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO 
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. 
OBJETO: Aquisição de KITS DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS 
POR AUTOMAÇÃO E CONSUMÍVEIS PLÁSTICOS (PLACAS E 
PONTEIRAS) PARA DETECÇÃO DO VÍRUS SARS-COV2, causador 
da infecção COVID-19, compatíveis com o equipamento modelo Kingfisher, 
marca Thermo Fisher Scientific, cedido ao HEMOCE pela Fundação Oswaldo 
Cruz – FIOCRUZ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
na Dispensa de Licitação nº 41/2021 e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 41/2021 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 809.123,52 oito-
centos e nove mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.63
1.21001.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Gustavo Arbex Avelar e Paula 
Rita Cherin de Nóbrega.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 214/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
reagentes para detecção quantitativa de D-Dímero no plasma humano, 
por automação e disponibilização de equipamento em comodato, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 
61/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 61/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002
24.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 24200224.10.302.631.20077.03.3
39030.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 216/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar 
– SESA/HMJMA CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA 
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva, 
Corretiva e Calibração dos Equipamentos de Autoclave BAUMER HI 
VAC II B0110-542P + OSMOSEH0100-060, com reposição total de peças 
sem ônus para a contratante, constando ainda o atendimento ser realizado de 
domingo a domingo, semanalmente incluindo feriados com atendimento de 
tempo máximo de 2 horas, por período de 12(doze) meses para o Hospital e 
Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20201571 – SESA / HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo 
ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza 
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatro-
centos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 6923 – FONTE 91. 
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado 
Sátiro e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 217/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: FOR LIFE LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Locação de 03 (três) Contêineres refrige-
rados, para armazenamento de imunobiológicos na Rede Frio Estadual, de 
acordo com as especificações e condições operacionais de forma a manter 
os quantitativos previsto no item 4 do Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 56/2021, no art. 24, inciso IV 
da Lei Federal nº 8.666/1993, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 353.940,00 trezentos e 
cinquenta e três mil novecentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.302.631.21001.03.339030.
29100.1. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Edson Saboia de Moura Cavalcanti Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE 
FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA CIFF LTDA – ME. OBJETO: 
Serviço de fisioterapia e fonoaudiologia domiciliar, conforme os termos 
da Dispensa de Licitação nº 15/2021, a fim de atender paciente oriundo de 
ação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
15/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339039.
10100.0. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Bruno Bezerra da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2021
CEO.R/ JUAZEIRO DO NORTE 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; 
OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira do 
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o 
custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a trans-
ferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades 
Odontológicas Regional de Juazeiro do Norte, Unidade cedida pela Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa 
de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do 
Ceará – PROEXMAES na Microrregião de Saúde de Juazeiro do Norte, bem 
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio 
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/
CE No. 14.458/2009 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN.; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 
13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021