DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº01/2021 - A DIREÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALI-
DADES ODONTOLÓGICAS-CEO Rodolfo Teófilo, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do 
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, 
a servidora MARIA VIEIRA GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Administração, matrícula no 003669-1-9, lotada nesta Unidade de Saúde CEO 
Rodolfo Teófilo, a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), à 
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho no 03299. A aplicação 
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser 
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CEO-RO-
DOLFO TEÓFILO, em Fortaleza, aos 22 de março de 2021.
Helena Márcia Guerra dos Santos
DIRETORA DO CEO-RODOLFO TEÓFILO
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PORTARIA Nº02/2021 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. 
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA 
JOSÉ ALVES, que exerce a função de Auxiliar de Administração Grupo 
Ocupacional referência matrícula nº 400171-1-9, lotada neste Hospital, a 
importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada 
na Nota de Empenho nº 00006475, FONTE DE RECURSOS: 2021 - FONTE 
91 (FAE/SIH/SUS) - ATIVIDADE 24200194.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30 - ELEMENTO DE DESPESA - 33903000096, conforme 
processo nº 02546050/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, 
em Fortaleza, 18 de março de 2021. 
Antonio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCCO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KARLA 
ROBERTA RODRIGUES DE LACERDA, matrícula 30057619, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 05 de Abril 
de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
Fortaleza, 30 de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
ALINE FREIRES DA COSTA, matrícula 30047419, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 05 de Abril de 
2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
Fortaleza, 30 de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 
17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto N º 33.399, de 19 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, TAINA 
RIBEIRO ANDRADE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 31 de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 
17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto N º 33.399, de 19 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, DARLEY 
OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da 
Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 31 de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do 
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto N º 33.399, de 19 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
JOAO LUCAS SANTOS MEMORIA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 31 
de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0021/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.399 de 19 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para 
ter exercício no(a), Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 31 
de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0022/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no(a) Decreto 33.399 de 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR JOAO LUCAS SANTOS MEMORIA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício 
no(a), Assessoria de Comunicação Social, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 31 de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0023/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no(a) Decreto 33.399 de 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR TAINA RIBEIRO ANDRADE, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Assessoria de Comunicação Social, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 31 de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2021-FSPDS/SSPDS
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL – FSPDS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10 CONTRA-
TADA: WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, 
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.340.993/0001-90. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de 
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços 
correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, 
serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, 
translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 – 
CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021