DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 0097/2021 - SMS - PROCESSO SPU Nº 
P146122/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. CONTRATADA: 
KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.770.879/0001-56.  OBJETO: Contratação de serviços de 
coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde do Grupo A (subgrupo A1) produzidos pelas unidades de saúde 
e hospitais que estão sob a intervenção do município, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, inciso IV e Art. 26, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Dispensa Nº 029/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0072.2283.33903900.1214000000; 07.01.10.301.0072.2
283.33903900.1211000000; 07.01.10.302.0072.2316.33903900.1214000000; 07.01.10.302.0072.2316.33903900.1211000000; 07.01.10.305.0072.2307.33
903900.1214000000; 07.01.10.305.0072.2307.33903900.2214210000; 07.01.10.305.0072.2307.33903900.1211000000; 07.01.10.302.0073.2376.3390390
0.1214000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1211000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1220000002; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.2220
000002; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1214210000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.2214210000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.121100000
0; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1290000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1214210000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.2214210000; 07.0
1.10.301.0073.2418.33903900.1211000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1290000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 08/04/2021. 
SIGNATÁRIOS: Ilma. Sra. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde a Sr. Pablo Victor Azevedo - Representante da empresa 
KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA - ME. Viviane de Morais Cavalcante – Coordenadora Jurídica da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU N° 
P146122/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 – SMS. OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação 
final adequada de resíduos dos serviços de saúde do Grupo A (subgrupo A1) produzidos pelas unidades de saúde e hospitais que estão sob a intervenção 
do município, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis 
mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV e Art. 26, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: KOLLETOR 
GESTÃO E LIMPEZA LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.770.879/0001-56. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301
.0072.2283.33903900.1214000000; 07.01.10.301.0072.2283.33903900.1211000000; 07.01.10.302.0072.2316.33903900.1214000000; 07.01.10.302.0072.
2316.33903900.1211000000; 07.01.10.305.0072.2307.33903900.1214000000; 07.01.10.305.0072.2307.33903900.2214210000; 07.01.10.305.0072.2307.3
3903900.1211000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1214000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1211000000; 07.01.10.302.0073.2376.339039
00.1220000002; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.2220000002; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1214210000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.22
14210000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1211000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1290000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.121421
0000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.2214210000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1211000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1290000000. 
Sobral/CE, 08 de Abril de 2021. Ilma. Sra. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE COMPRAS E VENDAS 
– PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema /através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no nº 
CNPJ: 11.937.201/0001-36. CONTRATADAS: Empresa DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob o n° 05.382.899/0001-78, vencedora dos Itens: 01, 03, 07, 08, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 
43, 44, 46, 49, 54, 55, 58, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 84, 85, 88, 90, 91, 92,95, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 
111, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 126, 127, 129,131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 139, no Valor Total de R$ 919.642,75. Empresa AGILE 
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 34.523.353/0001-98, vencedoras dos Itens: 05, 09, 12, 20, 22, 31, 42, 48, 50, 51, 57, 
60, 61, 63, 67, 68, 78, 80, 82, 86, 93, 94, 97, 113, 114, 125, 128, 130 e 140 no Valor Total de R$ 185.323,47. Empresa PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.485.574/0001-71, vencedora dos Itens: 02, 04, 06, 13, 15, 25, 26, 30, 32, 34, 36, 38, 45, 47, 52, 53, 56, 
59, 62, 83, 87, 89, 96, 103, 104, 122, 123, 124 e 138 no Valor Total de R$ 131.140,90. Totalizando assim no VALOR de R$ 1.000.236,11. OBJETO: 
Registro de Preço para Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante 
do Edital. PRAZOS: Ata de Registro de Preço. VIGENCIA DE 12(DOZE) MESES. DATA DA ATA REGISTRO DE PREÇO: 26 de Fevereiro de 2021. 
DATA DO EXTRATO: 26 de Fevereiro de 2021. Samia Melissa Nogueira Farias – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2021.03.15.01-TP, 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de reforma da sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, 
Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Tendo como empresas habilitadas: 
A.J.G. DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 36.209.983/0001-18, HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – 
ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51, FF EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.103.016/0001-25, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME, 
CNPJ: 15.621.138/0001-85, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 17.690.855/0001-94, ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 06.043.276/0001-33, e S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
EIRELI, CNPJ: 18.413.043/0001-64;  como empresas inabilitadas: GJS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.388.417/0001-52, por descumprimento das 
cláusulas editalícias; e empresas impossibilitadas de participar: JHS SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, CNPJ: 33.147.466/0001-73, e SL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 38.402.172/0001-64, por descumprimento das cláusulas editalícias.  Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se 
publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da 
Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recursos, fica agendada 
sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 19/04/2021, às 09:00. Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, através de sua 
Ordenadora de Despesas, Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico 
Nº 0209.01/2019-02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das equipes do Programa Saúde 
da Família do Município de Cedro – CE, junto a Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de 
Transportes EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.818.188/0001-12, CGF: 06.488.194-6 com sede à Rua Epitácio 
Pessoa Nº 15, Bairro Centro, Orós/CE, de agora em diante denominada contratada, neste ato representada por Ana Carolina Guimarães Vidal, de R.G. n.º 
2003098008270, SSP/CE e CPF n.º 020.050.883-07. Da prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante 
do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais um período de 04 (quatro) meses a partir da 
data de sua assinatura. Fundamento legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 29 de dezembro de 2020. 
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Saúde - Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico nº SS-PE003/21-SRP. A 
Comissão de Licitação torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no cadastro dos itens no sistema 
da licitação eletrônica referente ao edital do Pregão Eletrônico nº SS-PE003/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição 
de material de uso médico, laboratorial, hospitalar, insumos e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do 
Município de Independência/CE. Desta forma em atendimento ao § 4° do art. 21 da Lei nº 8.666/1993, ficam alteradas as datas da seguinte forma: Data 
de recebimento das propostas: 08/04/2021 a partir das 09:00 horas; Data de abertura das propostas: 23/04/2021 a partir das 09:00 horas; Local da licitação 
eletrônica: BLL Compras. O edital e anexos, estão à disposição dos interessados no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), no provedor da licitação eletrônica BLL Compras (www.bllcompras.com); demais informações poderão 
ser obtidas de segunda- feira a sexta-feira, de 08:00 às 12:00 horas na Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, pelo endereço 
eletrônico e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com) ou pelo telefone: (088) 3675.2259. Independência-CE, 06 de abril de 2021. CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021