DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Município de Antonina do Norte – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.03.12.01-TP.
A Presidente da CPL de Antonina do Norte, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa compreendendo
acompanhamento das diversas fases das despesas públicas junto as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Ceará.
Licitante habilitado: F J A Holanda Assessoria – ME tendo em vista ter cumprido todos os requisitos do edital. Licitantes inabilitadas: Ambiental Soluções
e Serviços EIRELI – ME, inabilitada por descumprimento dos itens 5.2.3.1, 4.2.5.3, 4.2.5.5 do instrumento convocatório. Diego Romano da Silva ME,
inabilitada por descumprimento dos itens 5.2.3.1, 4.2.5.3, 4.2.5.5, 4.2.6.11, 4.2.6.10 do instrumento convocatório. Francisco de Assis Mota Sobrinho – ME,
inabilitada por descumprimento dos itens 5.2.1 “e” e “f”, 5.2.2.3 “a”, “b”, “c”, “d”, itens 5.2.3.1 “a” a “g” do referido item, 4.2.5.2, 4.2.5.3, 4.2.5.4; 4.2.5.5,
4.2.6.1, 4.2.6.10, 4.2.6.11. Cleber Peixoto de Carvalho Filho – ME, a referida empresa entregou o envelope com todo os dados de acordo com o edital
convocatório, entretanto, ao abri-lo, foi verificado que não havia conteúdo no seu interior, ou seja, nenhum documento, proposta ou algo do gênero. Os autos
encontram–se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Antonina do Norte para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde
já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo, fica designada a data de 16 de
abril de 2021, às 09:00h para abertura da proposta de preços. Antonina do Norte/CE, 07 de abril de 2021. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Nº 01/2021-SEINFRA –
Resultado de Julgamento da Habilitação e Abertura de Propostas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de
pavimentação em paralelepípedo na estrada que interliga as CE´s 085 e 179 – 1ª etapa. As empresas que atenderam as todas as exigências editalícias foram
as seguintes: Conpate Engenharia LTDA, IPN Construções e Serviços EIRELI ME, R Meira Engenharia EIRELI, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP,
Construtora Silveira Sales LTDA, Construtora Monte Cristo LTDA, Confaht Construtora Holanda LTDA EPP, Abrav Construções, Serviços, Eventos e
Locações EIRELI EPP, Monteiro Construções LTDA, Construtora Impacto, Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, Construtora Suassuna
& Martins LTDA EPP, Stafe Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Duvale Projetos e Construções EIRELI, Construtora Nova Terra
EIRELI, OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA e PJF Almeida Construções e Serviços EIRELI EPP, portanto habilitadas. Enquanto que as
Empresas: N.R Construções e Serviços EIRELI - ME, não cumpriu os itens 4.2 e 4.3; MV & R Locação e Construção EIRELI, não cumpriu o item 4.0, III,
b; FJ2 Construções EIRELI não cumpriu o item 4.0, III, b; F. Marcio de Araújo Medeiros não cumpriu o item 4.0, III, b; Lima Construções & Companhia
LTDA não cumpriu o item 4.0, III, b e IV; Construtora Platô LTDA não cumpriu o item 4.0, IV, c; J.J. Locações & Construções EIRELI ME não cumpriu o
item 4.0, III, b; Clezinaldo S de Almeida Construções ME não cumpriu o item 4.0, III, b; portanto inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 15 de abril de 2021
às 11 horas para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 06 de abril de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano - Presidente
da Comissão de Licitação.
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CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA Companhia aberta - CNPJ 07.253.321/0001-47 - Proposta da Administração para Assembleia Geral
Ordinária de 30 de abril de 2021 - Senhores Acionistas, A administração da Carbomil S/A Mineração e Indústria, companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.253.321/0001-47, vem propor a seus acionistas, no que diz respeito às matérias constantes da ordem do dia da assembléia geral ordinária da Companhia a
ser realizada em 30 de abril de 2021, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Dom Luis, 807 17º. andar, sala 01, Meireles, cidade de Fortaleza, o
seguinte: 1. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - Conforme decidido pelo conselho de administração da Companhia em reunião do
conselho de administração realizada no dia 25 de março de 2021, a administração da Companhia submete à apreciação de V.Sas., o relatório da administração,
as demonstrações financeiras da Companhia e a proposta da destinação do resultado do exercício, acompanhadas do Relatório dos auditores independentes,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, que serão publicadas em 14 de abril de 2021 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal
O Povo, na forma da Lei das Sociedades Anônimas. 2. Destinação do Resultado do Exercício - A Empresa apresentou Prejuízo Líquido do Exercício no
montante de R$ 3.065.660,56 (Três milhões sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais cinquenta e seis centavos), pelo que não houve distribuição de
dividendos. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração - Os Acionistas Controladores indicam para Presidente do Conselho de administração
o Sr. Candido da Silveira Quinderé e os demais conselheiros atuais para compor o Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária
de 2024. 4. Remuneração Global - A administração da Companhia propõe uma remuneração global para o exercício de 2021 no valor total anual de R$
72.000,00, para o Conselho de administração e diretoria. Fortaleza, 26 de março de 2021. A Administração.
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S/A CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA -CRIO CNPJ/MF nº 07.990.336/0001-98 - NIRE 23.300.000.773, com sede à Rua Francisco
Calaça, nº. 1.300, bairro Álvaro Weyne - CEP 60.336-550, Fortaleza/CE, devidamente representada por seu Diretor Fr. Franisco Álvaro de Andrade Neto,
CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no endereço de sua sede no dia 30 de Abril
de 2021, em primeira convocação às 09:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social e, em segunda
convocação, com qualquer número, às 10:00 horas do mesmo dia, para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação dos demonstrativos
financeiros do ano de 2020. 2. Reajuste do pró-labore da Diretoria Executiva e dos dividendos dos aionistas. 3. Outros assuntos de interesse da Companhia
e de competência de Assembléia Geral Ordinária. Fortaleza/CE, 31 de março de 2021. Francisco Álvaro de Andrade Neto-Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2021-SEDUC. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 09 de abril a 22 de abril de 2021 até às 09h30min, pelo sistema
BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 03/2021-SEDUC – Aquisição
de livros paradidáticos destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Cruz/Ce. A abertura e exame das propostas
e o início da disputa por lances às 10h00min do dia 22 de abril de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à
Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de Abril de
2021. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Concorrência Nº 001.2021 – CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de maio de 2021, às 09h00min (nove horas), estará
realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº 001.2021 – CP, critério de julgamento Menor Preço Global / Empreitada por Preço Unitário, com fins a
contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos
urbanos, coleta seletiva, varrição manual e mecanizada, capina, roçagem manual e mecânica, poda e pintura de meio fio, de interesse da Secretaria de Meio
Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de Abril de 2021. Anderson Augusto da Silva
Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato do Instrumento Contratual Nº 01.06042021.01-D–
CPSMQ - Dispensa de Licitação Nº. 01.05042021-D. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - CNPJ Nº 14.530.768/0001-81. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Institucional
Brasileiro (IDIB), inscrita sob o CNPJ: 22.513.518/0001-61. Objeto: contratação de serviços técnicos - especializados para o planejamento, organização
e execução de Processo Seletivo, visando a contratação temporária de funcionários para o quadro de pessoal do Centro de Especialidades Odontológicas
Dr. José Felício Filho, da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ,
sob a responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Fundamentação legal: art. 24, XIII c/c art. 23, § 8º, da Lei
Nº 8.666/93. Valor Global: sem ônus ao Consórcio. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do Município de
Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Eufrausina Hortência Pedrosa Carlos. Quixadá-CE, 06 de abril de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº081 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021