DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação – Chamada Pública N° 0604.01/2021 – SME. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 0604.01/2021 – SME,
Menor Preço por Item, para Aquisição de Itens da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Madalena/CE, com prazo para entrega da documentação até dia 29 de abril de 2021, às 09h00min, quando dará início a sessão de julgamento,
na sala da referida comissão, localizada à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 - Centro - Madalena - CE - CEP 63.860-000. Maiores informações através do
site www.tce.ce.gov.br e o email: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 08h00min às 12h00min. Madalena - CE,
07 de abril de 2021. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Mulungu torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 007/2021 - PP, Processo Administrativo nº
2021.03.25.001 - SEINFRA, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto Aquisição de Bombas Submersas e Materiais Elétricos e Hidráulicos, destinados
a Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 20 de abril
de 2021, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – Centro – Mulungu - CE, das 08:00
às 12:00h, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Mulungu(CE), 07 de abril de 2021. Diógenes Silva do Nascimento
Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o
Nº 008/2021-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático Coleção Aprova
Brasil do Ensino Fundamental I e II e Coleção Valores para Vida do Ensino Fundamental I, destinados a Secretaria de Educação do Município de
Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 10h00min do dia 21 de abril de 2021 e
a Sessão de Disputa de Lance às 09:00hs no dia 22 de abril de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/
CE, 07 de abril de 2021. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento FINISA 0530.482-56.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0530.482-56, celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-
04, E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ 07.623.077/0001-67. Objeto: Contrato de Financiamento que, entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o
Município de Itapipoca destinado ao apoio financeiro para o financiamento de Despesas de Capital, conforme Plano de Investimento por meio do FINISA:
Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. MOTIVO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Alteração do Anexo II do contrato
de financiamento 0530.482-56, que passará a vigorar conforme anexo do Primeiro Termo Aditivo. Data de Assinatura do Primeiro Termo Aditivo:
06/04/2021. Itapipoca, 07 de abril de 2021. Felipe Sousa Pinheiro - Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura – Aviso de Licitação.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro, tel. (88) 3443 – 1646 comunica
aos interessados, que no dia 27 de abril de 2021 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0804.02/2021, cujo objeto é a
contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria para divulgação, orientação e fiscalização do Plano Diretor Municipal junto a Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, conforme anexo I. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h:00min às 12h:00min ou pelo Portal do TCE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Quixeré-CE, 08 de abril de 2021. Jose Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 08 de abril de 2021
estará disponível para o cadastramento das propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.010/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de cargas de água adicionadas de sais para atender as necessidades administrativas do Município de
Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 22 de abril de 2021 das 09:00 às 09:30 horas (horário de Brasília-DF).
Data da disputa de preços: 22 de abril de 2021 às 09:30 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas (horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 07.04.2021. Paulo
Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE04/2021-DIV, ID disponível no edital disposto no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
http://www.licitacoes-e.com.br, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza e EPI’s, para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. O edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço
eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até
às 08h30min do dia 22/04/2021. Abertura das propostas: 22/04/2021 às 08h30min. Início da disputa de lances às 08h45min dia 22/04/2021 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do
Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 07 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Termo de Revogação – Diversas Secretarias. Declaro revogado o processo licitatório
derivado do certame originado no edital de Concorrência Pública Nº 2021.03.08.01/CP, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços
técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública e gestão fiscal, objetivando atender a LRF, TCE-CE e
demais Órgãos da Administração Pública, junto as Unidades Administrativas do Município de Mauriti/CE, com base no caput do art. 49 da Lei Federal
nº 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente
arrazoadas ao termo de revogação constante aos autos do processo licitatório revogado. José Henrique Carneiro - Secretário da Fazenda, Claudia
Fernanda Moreira - Secretária de Assistência Social, Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação e Maria Evânia Sousa Furtado - Secretária
de Saúde. Mauriti/CE, 06 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Instituto de Previdência do Município de Tauá - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 17.03.001/2021-IPMT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, junto ao Instituto de Previdência do Município de Tauá-CE, a saber, empresas inabilitadas:
Contabilidade do Futuro LTDA e Conceito Assessoria Municipal S/C LTDA. Empresa habilitada: Max Conta Assessoria e Consultoria Municipal LTDA.
Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Informamos, ainda, que, caso
não haja interposição de recursos, a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços se dará no dia 19 de abril de 2021, às 09h30min. A Ata de
julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 07 de abril de 2021. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1003.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 22.04.2021, às 09:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 08 de abril de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº081 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021