DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, 
N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.658/0001-80, através da Sec. Municipal de Administração e Finanças. 
CONTRATADA: Empresa TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 10.902.594/0001-80. Vencedora no VALOR 
TOTAL de R$ 19.700,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota 
Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Iracema. DATA DO CONTRATO: 23 de Março de 2021. DATA DO EXTRATO: 
24 de Março de 2021. Júlio César Azevedo Lima – Secretário Municipal de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 021/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.658/0001-80, através da Sec. Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: A. AMARO F. DA SILVA – 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, Vencedora no Valor de R$ 3.050,00, mensal, totalizando o Valor Anual de R$ 30.500,00. OBJETO: 
Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, 
convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e vacinômetro detalhado e LRF, visando atender 
a Lei de acesso a Informação, bem como  locação de Sistema de disponibilização  de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de 
preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preço para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por 
esta Unidade. DATA DO CONTRATO: 30 de Março de 2021. DATA DO EXTRATO: 31 de Março de 2021. Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças - Secretário: Júlio César Azevedo Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPRAS E VENDAS 
– PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021. CONTRATANTE: Município de Iracema, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o número 
11.937.201/0001-36 situada à Rua Delta Holanda Nº 385, Centro, Iracema-CE, CEP: 62.980-000. CONTRATADA: AGILE DISTRIBUIDORA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 34.523.353/0001-98. Vencedora do ITEM 01 no valor unitário de R$ 430,00, perfazendo o VALOR TOTAL de R$ 
77.400,00. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de 180 (cento e oitenta) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico 
que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o virus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do 
enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Iracema-CE. DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 
01 de Abril de 2021. DATA DO EXTRATO: 01 de Abril de 2021. Samia Melissa Nogueira Farias – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, 
Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: 
ALANO RONIELLE GURGEL DE MELO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.317.061/0001-29, vencedora dos Itens: 01 há 179 no VALOR de R$ 
790.880,70 (Setecentos e Noventa Mil Oitocentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos). OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisição de 
forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de 
copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Iracema-CE, conforme quantidades e 
especificações do Anexo I deste Edital.  DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Iracema-CE, 10 de Março de 2021. DATA DO EXTRATO: 11 de 
Março de 2021. Samia Melissa Nogueira Farias – Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/290321/SESA – Objeto: 
Contratação de Serviços Especializados na disponibilização de Plataforma de Gerenciamento dos Serviços Municipais de Saúde, composta por 
Software de Gestão da Saúde Integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC ESUS-AB, Ponto Eletrônico, Aplicativo Mobile para os Agentes 
Comunitários de Saúde (ACS) e Aplicativo de Controle Social para todas as Unidades de Saúde do Município de Reriutaba/CE– Local de Acesso ao 
Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.
br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização 
da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/04/2021 – Horário: 09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 001/2021-FG – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 06 de 
Abril de 2021, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 001/2021-FG, cujo OBJETO é: Contratação de 
empresa especializada em desenvolvimento, execução e operacionalização das atividades em comunicação e ação midiática de informação para atender 
as necessidades da Secretaria da Comunicação do município de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESA HABILITADA: 
SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA, EMPRESAS INABILITADAS: PATRICIA F DA SILVA PRUDENCIO 
EIRELI-ME, G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS, F.J, BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME. Abre-se prazo Recursal 
de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no 
Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 07 de Abril de 2021. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2021-FG – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 29 de Março 
de 2021, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 001/2021-FG, cujo OBJETO é: Contratação de sociedade de 
advogados para prestação de serviços de assessoria, consultoria e patrocínio jurídicos em atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESA HABILITADA: BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, EMPRESA INABILITADA: JEFFERSON VILELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Abre-se prazo Recursal de acordo 
com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 07 de Abril de 2021. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a Tomada de Preços 
Nº 001/2021 que versa sobre à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para realizar recolhimento, transporte e incineração de lixo 
hospitalar do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa e Policlínica Dr. Plácido Marinho Andrade junto ao Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Acaraú. Fica HABILITADA a licitante: KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA. Declara ainda, INABILITADA a 
licitante: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso 
I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Acaraú-CE, 06 de Abril de 2021. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PE/260321.01/SAF – Objeto: Contratação dos serviços de buffet e coffee break, bem como, no fornecimento de alimentação tipo quentinha para 
atender, as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro 
Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira– CE; https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M– Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/04/2021 – Horário: 
14H00M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021