DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade Concorrência Pública, autuada sob o nº 2021.04.05.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução 
de obras e serviços de engenharia concernentes à gestão integral do parque de iluminação pública, incluindo manutenção preventiva/corretiva, ampliação, 
reforma, modernização e eficientização do Município de Salitre, conforme especificações constantes no projeto básico, tipo Técnica e Preço, com data de 
abertura marcada para o dia 24 de maio de 2021, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 as 12h00, através do telefone (0xx88) 3537-1082, ou no site: 
www.tce.ce.gov.br. Salitre/CE, 07 de abril de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2021.01.19.01. Contratante: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. 
Contratada: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ N° 72.432.727/0001-59. Objeto: pavimentação asfáltica de Vias Urbanas no 
Município de Orós/CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 878358/2018/MCIDADES/CAIXA, tudo conforme especificações do anexo I. Procedimento 
Licitatório: Tomada de Preços Nº 2021.01.19.01. Valor global contratado: R$ 1.295.493,12 (hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos 
e noventa e três reais e doze centavos). Prazo de execução dos serviços: 03 (três) meses. Dotações Orçamentárias: 0501.15.451.1502.1.002, Elemento de 
Despesa nº 44.90.51.00. Assina pela contratante: José Beserra Gomes (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo. 
Data da assinatura: 07.04.2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2021.01.21.01. Contratante: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. 
Contratada: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ N° 72.432.727/0001-59. Objeto: pavimentação asfáltica de vias urbanas no 
Município de Orós/CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 882211/2018/MCIDADES/CAIXA, tudo conforme especificações do anexo I. Procedimento 
licitatório: Tomada de Preços Nº 2021.01.21.01. Valor Global Contratado: R$ 1.238.608,85 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e oito reais 
e oitenta e cinco centavos). Prazo de execução dos serviços: 03 (três) meses. Dotações Orçamentárias: 0501.15.451.1502.1.002, Elemento de Despesa nº 
44.90.51.00. Assina pela Contratante: José Beserra Gomes (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo. Data da 
assinatura: 07.04.2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2021.04.01.1-SRP. Abertura: 10 de maio de 2021, 
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, com fornecimento de mão de obra e materiais, com percentual 
de desconto sobre a tabela de custos de serviços e insumos da SINAPI Janeiro/2021, tabela sintética com desoneração e/ou a tabela de custos de serviços e 
insumos da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA, tabela de custo versão 027.1, tabela sintética com desoneração, acrescida com BDI, 
destinados a atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Horizonte/CE. Informações: Av. Presidente Castelo 
Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3336.1434. Horizonte/CE, 07 de abril de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. Contratados: Antônio Carlos de 
Moraes e Ariovaldo Lemos de Morais. Educação, Valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Saúde: Valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil 
reais). Objeto: Prestação de serviço de assessoria jurídica junto as unidades administrativas do município, conforme especificações constantes do anexo 
I, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº 2021.03.12.001-GM. Vigência dos Contratos: Data da assinatura: 
31/12/2021. Dota ções Orçamen tárias: Educação: 07.07.12.122.0402.2.017. Saúde: 06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina 
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Antônio Carlos de Moraes e Ariovaldo Lemos 
de Morais. Data da Assinatura: 29/03/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 00.002/2021-TP. O Presidente da CPL do Município 
de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de abril de 2021 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada 
na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços N°. 00.002/2021-TP que tem 
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos públicos de interesse de diversas Secretarias do Município 
de Chaval/CE, conforme especificações contidas no projeto básico constante no edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 
07h30min às 13h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 07 de abril de 2021. Francisco Junior Pereira Araújo – Presidente da 
CPL do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2021-PE. A Pregoeira Oficial do Município 
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando 
doravante estendido até dia 22 de abril de 2021 às 09h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda 
escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal - CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura 
Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do 
site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 07 de Abril de 2021. Adriana Passos de 
Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.03.22.01-TP-FMS. A Prefeitura Municipal de 
Tejuçuoca - Ceará, torna público que será realizada no dia 23/04/2021, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635 - Centro, Tejuçuoca - Ceará, a Tomada de Preços nº 2021.03.22.01-TP-FMS, cujo objeto é a 
prestação de serviços de ensino, monitoramento e acompanhamento dos Sistemas de Informação de Saúde, com ênfase no controle e avaliação dos seguintes 
sistemas: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS – SIASUS e Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado – SIHD; Sistema da Atenção Básica 
SISAB e ESUS AB. Para aquisição do edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min 
ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 07 de Abril de 2021. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos 
interessados o resultado do julgamento da fase de habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.02.24.01- TP – ADM, do tipo Menor 
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para executar serviços de assessoria técnica em planejamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento de 
processos administrativos e de gestão, treinamento de servidores para o desempenho de atividades gerenciais, junto ao Município de Tejuçuoca-CE. Foram 
inabilitadas as empresas: 01 – D. Sousa Rios – S&B Assessoria e Serviço, CNPJ Nº 35.752.089/0001-27, 02 - Francisco Alisson Zuza do Nascimento - MEI, 
CNPJ Nº 28.487.732/0001-77, 03 - N. Landy Boto Portela - ME, CNPJ Nº 23.347.561/0001-67. Foi habilitada, para fase subsequente do procedimento 
licitatório a empresa: 01 - RN Souza Consultoria, Construções & Projetos - EIRELI, CNPJ: 18.474.685/0001-73. A Comissão divulgou o resultado da 
habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 07 de abril de 
2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2021 
– O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 26 de Abril de 2021 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº SS-TP001/2021, cujo Objeto versa sobre Contratação de serviços para execução do projeto de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na 
sede e nos distritos, junto à Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sala de Licitações, nos dias 
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 14h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.
br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 07 de Abril de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021