DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0404.01/2019 - SMDU (Aditivo de Prazo) 10° Aditivo Contratual 
referente a Tomada de Preços Nº 1401.01/2019 – SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 
Objeto: execução de pavimentação em piso intertravado, na entrada da Cidade na Avenida Joaquim Crisóstomo no Município de Fortim/CE, com recursos do 
Ministério da Integração e contrapartida do Município. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI - ME; Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: até 20 de junho de 2021. Assina pelo contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano. Fortim/CE, 07 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2409.01/2019 - SME (Aditivo de Prazo) 02° Aditivo Contratual 
referente a Tomada de Preços Nº 0808.01/2019 – SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e 
Lazer. Objeto: contratação de empresa para conclusão da obra, construção de 01 (uma) escola de Ensino Fundamental Regular, com 08 (oito) salas de aula, 
através da Secretaria de Educação, do Município de Fortim – CE. Contratada: Locos - Locações e Construções EIRELI - ME; Fundamentação legal: art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: até 11 de setembro de 2021. Assina pela contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal 
de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Fortim/CE, 07 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 0812.02/2020-SMDU. O Município 
de Fortim, resolve adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 567.494,43 (quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e 
quarenta e três centavos) à empresa Concreta – Engenharia e Construções LTDA - ME, e homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 
0812.02/2020-SMDU. Objeto: contratação de empresa especializada para a recuperação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas Ruas do Município de 
Fortim - CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. 
Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Adendo Modificador. A Pregoeira do Município de Fortim vem informar que no edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2403.01/2021-PMF/PE, para a locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas e locação de ônibus 
para o transporte universitário de alunos do Colégio Liceu através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim – CE, 
foi feito um adendo modificador que altera as cláusulas 6.6.4, 7.6.3 e 15.1.1. no edital em tela, sem alterar a data de abertura, que continuará no dia 14 de 
abril de 2021 às 09h00min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Fortim-CE, 07 de abril de 2021. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira 
de Fortim.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 13.007/2021 CP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de maio de 2021 às 
9:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz 
- CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de reforma da 
quadra e auditório da CEC Maria de Castro Bernardo do Município de Aquiraz/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h 
às 12:00h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2021.04.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município 
de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 22 de abril de 2021, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2021, às 09h00m. 
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 07 de abril de 
2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA Rua São Pedro, 1815 – Salesianos - CEP: 63.050-270 - Fone: (88) 3511-3957 – Fax (88) 3511-
1274 - Juazeiro do Norte – Ceará - CNPJ: 07.573.009/0001-30 - I.E.: 06.219.392-9 - Assembleia Geral Ordinaria - Convocação - São convocados os senhores 
acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que deverá ser realizada no dia 30 de abril de 2021, às 09:00 Horas, em nossa sede social, à rua 
São Pedro nº 1815, Juazeiro do Norte, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDINÁRIA a) Prestação de contas dos administradores, 
discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020; b) Destinação do resultado do exercício findo em 
2020; c) Remuneração da Diretoria e o que mais ocorrer. Juazeiro do Norte, CE, 05 de abril de 2021. Jose Ivo de Sá - Diretor Superintendente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021-PE – O 
Pregoeiro da PMC torna público que realizará no dia 22 de Abril de 2021, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 05/2021-PE, referente 
à Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Caridade/CE, conforme Termo de 
Referência Anexo I deste Edital. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no 
período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 22 de abril de 2021, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06.04.01/2021.06, para o 
seguinte objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, juntos as diversas Secretarias e Autarquias do Município 
de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no 
endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 07 de abril de 2021. Magno Samá Sales Barros - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o 1º Termo Aditivo ao Edital da Tomada de Preços N° 
GM-TP003/21. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no desenvolvimento 
das ações e na elaboração de atos administrativos emanados pelas necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Itaiçaba. Fica remarcada 
sessão para dia 23 de abril de 2021 às 09:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas. Itaiçaba-CE, 07.04.2021. Joeliton Oliveira Fulgênio 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a Tomada de 
Preços nº 001/2021 que versa sobre à contratação da prestação dos serviços de assessoria especializada na área de licitações e contratos públicos para atuar 
junto a Câmara Municipal de Paracuru. Fica habilitada a licitante: E2 Contabilidade EIRELI - ME. Declara ainda, inabilitada a licitante: Oliveira Nogueira 
Castro e Silva - Advogados Associados. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 
8.666/93. Paracuru-CE, 07 de abril de 2021. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, comunica que 
no próximo dia 23 de abril de 2021, às 9h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2021-04 do tipo Menor Preço, para a 
contratação de empresa para apoio administrativo em controle interno para atender as demandas das Unidades Administrativas do Município de Uruburetama. 
Maiores informações, nos dias úteis, no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da CPL, situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 - Centro 
e no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 07 de abril de 2021. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº081  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021