DOE 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 0604.01/2021 - SMDU. Contratante: Município de Fortim. Contratada:
Concreta – Engenharia e Construções LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para a recuperação em pedra tosca e paralelepípedo em
diversas Ruas do Município de Fortim - CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Tomada de Preços Nº 0812.02/2020-SMDU; Vigência:
06/04/2021 até 120 (cento e vinte) dias. Sec. de Desenvolvimento Urbano – Francisco Ribeiro da Costa.
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Carbomil S/A Mineração e Indústria - Companhia aberta - CNPJ 07.253.321/0001-47 - Aviso aos Acionistas - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se
encontram à disposição de V.Sa , na sede social, na Av. Dom luis, 807, 17º. andar, sala 01, Meireles, Fortaleza-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da
Lei nº 6.404/76, referente ano-calendário de 2020. Fortaleza-Ce., 26.03.2021. Conselho de Administração-Candido da Silveira Quinderé - Presidente.
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MARINA DE IRACEMA PARK S/A CNPJ 07.334.600/0001-35 - Companhia Aberta - Aviso aos Acionistas - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se
encontram à disposição, na sede social da companhia, na Av. Pres. Castelo Branco, 400, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, os documentos a que se refere o
Art.133 da Lei 6.404/76, art. 25 da Instrução CVM nº 480 e do Art. 9º da Instrução CVM nº 481/09, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2020. Fortaleza (CE), 30/03/2021. Antônio Gil Fernandes Bezerra - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05/2021-PE-GOV - CONTRATANTES: SEC. DE
GOVERNO, SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE, SEC. DE EDUCAÇÃO, SEC. DE INFRA ESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS E SEC. DESAÚDE. CONTRATADA: EMANUEL
OLIVEIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.115.104/0001-90, ,
vencedora do lote 1 no valor global de R$ 39.160,00; ASSIS AUTOPEÇAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.816.226/0001-04, , vencedora dos lotes
02, 04, 06 e 07 no valor global de R$ 354.325,00 DJACYR DA SILVA
COSTA PECAS, inscrita no CNPJ nº 03.044.270/0001-92, vencedora dos
lotes 03, 05 e 11 no valor global de R$ 253.200,00 e MARIA SOCORRO
FERNANDES MELO, inscrita no CNPJ nº 08.971.694/0001-16, vencedora
dos lotes 08, 09, 10 e 12 no valor global de R$ 222.350,00, perfazendo o
total HOMOLOGADO o valor de R$ 869.035,00 (Oitocentos e sessenta
e nove mil e trinta e cinco reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS OFICIAIS E AGREGADOS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 05/2021-PE-GOV. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 10.520/02,
8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006. CONTRATO:
EMANUEL OLIVEIRA DE LIMA-ME, Sec. De Assistência Social nº
1602.21-03/07, Valor R$: 6.230,00. Sec. De Educação nº 1602.21-03/06,
Valor R$: 5.340,00, Sec. De infraestrutura nº 1602.21-02/05, valor R$:
3.560,00, Sec. De saúde nº 1602.21-03/08, Valor R$: 10.680,00, Sec. De
Governo nº 1602.21-03/03, Valor R$: 13.350,00. MARIA SOCORRO
FERNANDES MELO-ME, Sec. De Agricultura e Meio Ambiente, nº
1602.21-02/09, Valor R$: 222.350,00, DJACYR DA SILVA COSTA
PEÇAS, Sec. De Saúde nº 1602.21-02/08, Valor R$: 192.000,00, Sec. De
Assistência Social nº 1602.21-02/07, Valor R$: 20.400,00, Sec. de Educação
nº 1602.21-02/06, ValorR$: 19.200,00, Sec. de Governo, nº 1602.21-02/03,
Valor R$: 12.000,00, Sec. de Infraestrutura, nº 16.02.21-01/05. ASSIS
AUTOPEÇAS LTDA, Sec. de Governo nº 1602.21-01/03, Valor R$:
9.600,00, Sec. de Educação nº 1602.21-01/06, Valor R$: 266.125,00, Sec.
de Assistência Social, nº 1602.21-01/07, Valor R$: 9.600,00, Sec. de Saúde,
nº 1602.21-01/08, Valor R$: 20.000,00, Sec. de Agricultura, nº 1602.21-
01/10, Valor R$: 49.000,00. FONTE DE RECURSOS; Próprios/Federal.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 04.122.0002.2.006. – Gerenciamento
e Manutenção da Secretaria de Governo; 10.122.0002.2.053– Manutenção
dos Serviços da Secretária de Saúde 10.301.0025.2.056 – Gerenciamento
e Manutenção da Atenção Básica 10.302.0026.2.060- Gerenciamento
e Manutenção da Média e Alta Complexidade; 12.361.0002.2.016
– Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Educação
12.361.0040.2.026 - – Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 40%; 20.122.0002.2.072– Manutenção das Atividades da Sec.
de Agricultura e Meio Ambiente; 15.452.0003.2.013 – Manutenção da Sec.
de Infraestrutura e Serviços Públicos; 08.122.0002.2.039- Gerenciamento
e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS
08.244.0031.2.044 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
08.244.0031.2.046 - Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar
ELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021.
FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA:
16/02/2021. ASSINAM PELA CONTRATANTE: - Jair boto cruz ord. de
despesas da secretaria de governo, Antônia Ivani Araújo teles gomes ord.
de despesas da sec. de educação, Daiany de lima oliveira ord. de despesas
da sec. de assistência social; Roberta Caroliny de Paiva Firmino ord.
de despesas da secretaria de saúde; Antônio Edson Araújo pires ord. de
despesas da sec. de infraestrutura e serviços públicos; Julião Ferreira soares
ordenador de despesas da sec. de agricultura e meio ambiente ASSINA
PELA CONTRATADA; Sra. Maria Socorro Fernandes Melo, Sr. Djacyr da
Silva Costa, Sr. Francisco Assis de Lima, e Sr. Emanuel Oliveira de Lima,
Guaraciaba do Norte – CE, 17 de fevereiro de 2021. Francisco Falb
Lira Lopes - Pregoeiro Oficial
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Adendo ao Pregão Eletrônico
Nº 2021.03.23.002-SRP-SASC. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de cestas básicas para atender as necessidades das
famílias vulneráveis do município, através da secretaria de assistência
social e cidadania, conforme especificações contidas no projeto básico/
termo de referência. Fica incluso o item 3.1 – DAS AMOSTRAS, conforme
Adendo em anexo aos autos do Processo Licitatório. Maiores informações
no endereço da Sede da Comissão de Pregão, Rua João Tomaz Ferreira, 42,
Centro- Beberibe/CE, ou pelo Fone: (85) 3338-1234. Adson Costa Chaves
- Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI
- AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS - PROCESSO Nº. 049/2020 - TOMADA DE PREÇO
N° 2020.11.24.01 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N°
2020.11.24.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS PESCADORES, RUA LUIZ
GONZAGA, TRAV. QUITÉRIAS 01, TRAV. QUITÉRIAS 02 E RUA
JOCA GALDINO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. FORMAM
CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS: 1ª
CLASSIFICADA: MC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, COM O VALOR
DE R$ 405.089,76 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, OITENTA E
NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); 2ª CLASSIFICADA:
T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES - ME, COM O VALOR DE R$
481.694,42 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); 3ª
CLASSIFICADA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA., COM
O VALOR DE R$ 511.300,34 (QUINHENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); 4ª CLASSIFICADA: AMV
PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, COM O VALOR DE
R$ 528.211,48 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E
ONZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); 5ª CLASSIFICADA:
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COM
O VALOR DE R$ 553.321,26 (QUINHENTOS E CINQUENTA E
TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS); 6ª CLASSIFICADA: CONFAHT CONSTRUTORA
HOLANDA LTDA. - EPP, COM O VALOR DE R$ 597.164,93
(QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E
QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), POR TEREM
ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA
DE PREÇOS PREVISTAS NO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DECLARA A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES LTDA -
ME VENCEDORA DO CERTAME, COM PROPOSTA NO VALOR DE
R$ 405.089,76 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, OITENTA E NOVE
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA
“B”. OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE
COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE
EXPEDIENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL,
NA AV. 22 JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE
08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 05 DE ABRIL DE 2021. EDINARDO DE
OLIVEIRA PEREIRA- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021-TP. A PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO
DIA 23 DE ABRIL DE 2021 ÀS 09H30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL.
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE,
ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO
DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO E PREVIDENCIÁRIA,
CONSULTORIA
OPERACIONAL
PARA
MONITORAMENTO
DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO – CND, FORMULAR,
CONSULTAR
E
ACOMPANHAR
PARCELAMENTO
DE
DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS,
JUNTO
A
RECEITA
FEDERAL DO BRASIL – RFB, COMO SUPORTE DOS ATOS E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO, CONTROLE E
ACOMPANHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DA OBRIGAÇÃO CORRENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS,
JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
– INSS (RGPS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMNETO E FINANÇAS DO
MUNICIPIO DE CHORÓ/CE., O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL
NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº081 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021
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