DOMFO 08/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as     
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que na data de 12 de abril de 2021 
às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório com a realização de sessão pública para a 
divulgação do resultado da análise dos documentos de Habili-
tação, a se realizar em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II - SR II. 
OBJETO: Contratação de empresa para construção comple-
mentar de quiosque tipo a, no trecho compreendido 
do calçadão da Av. Beira Mar, entre a Rua José Vilar 
e Rua Nunes Valente, no Bairro Meireles, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que na data de 12 de abril de 2021 
às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório com a realização de sessão pública para a 
divulgação do resultado da análise dos documentos de Habili-
tação, a se realizar em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2021.  Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2021 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço, que fazem entre 
si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob nº 
17.904.427/0001-17 e a pessoa jurídica EMPRESA AVANTTI 
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
13.653.008/0001-07. DO OBJETO: Aquisição de mobiliário 
através da Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
01/2020, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019 - 
PROCESSO Nº 23249.083552.2019-56 – UFMA, firmada com 
a empresa AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, 
CNPJ: 13.653.008/0001-07, cujo objeto e a eventual aquisição, 
por demanda, de mobiliário para escritório para o IFMA - Cam-
pus Imperatriz e Órgãos Participantes, especificados no Termo 
de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 08/2019, que é 
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, 
independentemente de transcrição Dos itens contratados:    
Gaveteiro, Mesa retangular, Mesa Angular, Mesa Penisula, 
Mesa redonda, Armário Alto, Mesa Presidente, Mesa Presiden-
te para reunião, Armário Credenza, Armário suspenso. DO 
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de                   
R$ 50.637,50 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e 
cinquenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as 
despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execu-
ção contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos soci-
ais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais inciden-
tes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários 
ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o que consta no Processo nº P047090/2021 e em ob-
servância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 
8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presen-
te Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 08/2019, por 
Sistema de Registro de Preços nº 01/2020, mediante as cláu-
sulas e condições a seguir enunciadas. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação serão 
da seguinte dotação orçamentária: Dotação orçamentária: 
17.101.06.122.0001.1796.0010; Elemento de Despesa: 44.90. 
52; Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01. DOS PRAZOS E 
DA VINGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 
05/04/2021 e encerramento em 31/12/2021, prorrogável na 
forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ASSINAM: 
Luís Eduardo Soares de Holanda – SECRETÁRIO DA      
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ –    
SESEC e o Sr. Ari Piovesana Junior – REPRESENTANTE 
LEGAL DA EMPRESA AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 
2021. Luís Eduardo Soares de Holanda - SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ERRATA No Ato de nº 0637/2017-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15973, de 10/03/2017, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) GABINETE DO 
PREFEITO, ONDE SE LÊ: ANA LARISSA MOREIRA DE     
MACEDO, LEIA-SE: ANNA LARISSA MOREIRA DE MACEDO. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA No Ato de nº 1958/2017-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16055, de 11/07/2017, que exonerou 
servidor de cargo em comissão no(a) GABINETE DO PREFEI-
TO, ONDE SE LÊ: ANA LARISSA MOREIRA DE MACEDO, 
LEIA-SE: ANNA LARISSA MOREIRA DE MACEDO. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA No Ato de nº 1960/2017-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16055, de 11/07/2017, que nomeou    
servidor(a) para cargo em comissão no(a) GABINETE DO 
PREFEITO, ONDE SE LÊ: ANA LARISSA MOREIRA DE             
MACEDO, LEIA-SE: ANNA LARISSA MOREIRA DE MACEDO. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA No Ato de nº 2501/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16574, de 27/08/2019, que exonerou 
servidor de cargo em comissão no(a) GABINETE DO PREFEI-
TO, ONDE SE LÊ: ANA LARISSA MOREIRA DE MACEDO, 
LEIA-SE: ANNA LARISSA MOREIRA DE MACEDO. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA No Ato de nº 2509/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16574, de 27/08/2019, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) GABINETE DO