DOMFO 08/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Milena
Evangelista Prudente – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2281/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
ROSELENE MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, DIVORCIA-
DO(A), portador(a) do RG: 90002014454, CPF: 681.059.163-
04, residente e domiciliado à RUA RAIMUNDO NUNES DE
MELO, Nº 214, sem complemento, PEDRAS, 61.880-000,
ITAITINGA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo nas disposições contidas na Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020,publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de
acordo com o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016,alterado pelo Decreto
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
DOM de 10 de junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME,
publicada no DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente
termo tem por objetivo a prorrogação do contrato de Assistente
da Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, apro-
vado por meio do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal
da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contraprestação
pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ R$ 1.251,72 (um mil duzentos e cinquenta e um e setenta
dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta)
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016,
alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de
2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo rea-
justado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária:
24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos
de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente contrato, que será correspondente
ao período de 30 de Janeiro de 2021 a 29 de Janeiro de 2022,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei
Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no
DOM de 17 de abril de 2020. Fortaleza (CE), 30 de Janeiro de
2021. ASSINAM: Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Roselene Maria da Silva –
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2283/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
ROSEMARY COSTA LIMA, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG: 2003009141168, CPF: 169.532.663-68, residente
e domiciliado à RUA 21, s/n, sem complemento, JANGURUS-
SU, 60.876-460, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Termo nas disposições contidas na
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar
nº 290, de 16 de abril de 2020,publicada no DOM de 17 de abril
de 2020, de acordo com o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de
2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016,alterado pelo
Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado
no DOM de 10 de junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 –
SME, publicada no DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a prorrogação do contrato de
Assistente da Educação Infantil Substituto, por tempo determi-
nado, aprovado por meio do Edital nº 67/2019, para atuar nos
Centros de Educação Infantil das unidades escolares da Rede
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A)
CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades
de Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contraprestação
pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ R$ 1.251,72 (um mil duzentos e cinquenta e um e setenta
dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta)
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016,
alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de
2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo rea-
justado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária:
24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos
de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente contrato, que será correspondente
ao período de 30 de Janeiro de 2021 a 29 de Janeiro de 2022,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei
Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no
DOM de 17 de abril de 2020. Fortaleza (CE), 30 de Janeiro de
2021. ASSINAM: Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosemary Costa Lima – ASSIS-
TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
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