DOMFO 08/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO 
 CEARÁ 
CNPJ Nº 23.554.074/0001-75 
CRECHE MUNDO FELIZ 
Rua Francisco Domingos, Nº1388 
Bom Sucesso 
 
HABILITADA 
- 
INSTITUTO FAZENDO ACONTECER 
CNPJ Nº 09.048.805/0001-80 
CRECHE VÓ MARIA DA PENHA 
Quadra E, Nº 136, Conjunto Castelo 
Branco - Presidente Kennedy 
03 salas 
HABILITADA 
- 
INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI 
CNPJ Nº 10.965.634/0001-32 
CRECHE GIULIANA GALLI 
Travessa Santo Onofre, Nº 10 - 
Serrinha 
04 salas 
HABILITADA 
- 
INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI 
CNPJ Nº 10.965.634/0001-32 
CRECHE GOTAS DE AMOR 
Rua Antônio Botelho 715, Altos- 
Serrinha 
03 salas 
HABILITADA 
- 
INSTITUTO MARIA DA HORA 
CNPJ Nº 06.750.574/0001-63 
CRECHE MARIA DA HORA 
Av. Coronel Matos Dourado, 397 – 
Henrique Jorge 
07 salas 
HABILITADA 
- 
INSTITUTO VIDA VIDEIRA 
CNPJ Nº 07.182.640/0001-09 
CRECHE VIDA VIDEIRA 
Rua Dr. Erneston Monteiro, Nº 2990 
03 salas 
HABILITADA 
- 
LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL  
BENEFICENTE – LEACB 
CNPJ Nº 06.113.660/0001-65 
CRECHE AMANHECER FELIZ 
Avenida K, Nº 50 
1ª Etapa - Prefeito José Walter 
04 salas 
HABILITADA 
- 
INSTITUTO JOÃO DE DEUS 
CNPJ Nº 07.045.172/0001-20 
CRECHE CONSTRUINDO O 
 FUTURO 
Rua Otávio Paranhos, 35 - Jardim 
Iracema 
03 salas 
HABILITADA 
- 
INSTITUTO JOÃO DE DEUS 
CNPJ Nº 07.045.172/0001-20 
CRECHE GERALDA BERTINI 
Avenida Mister Hull, 5437 - Antonio 
Bezerra 
05 salas 
HABILITADA 
- 
INSTITUTO JOÃO DE DEUS 
CNPJ Nº 07.045.172/0001-20 
 
CRECHE RENASCER 
Avenida Alberto Craveiro 2222 Dias 
Macedo 
05 salas 
HABILITADA 
- 
 
O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 31.285.953,09 (trinta e um milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecen-
tos e cinquenta e três reais e nove centavos). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dota-
ções orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0007, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza, 05 de abril de 2021. Antonia Dalila Saldanha de    
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO N° 19/2021 - SMS - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0006/2021 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 03 de janeiro 
de 2021, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, con-
forme artigo 44 da Lei Municipal n°10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P089182/2021;      
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitando-se o mínimo de 
20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração per-
cebida, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) RENATA LUZIA CAVALCANTE COSTA, ma-
trícula nº 77438-01, Cirurgiã Dentista PSF, com carga horária 
de 40 horas semanais, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da 
Saúde, no período de 20.03.2020 a 23.03.2021, renovável de 
acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza-CE, 05 de 
abril de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 146/2021 - PROCESSO P288970/ 
2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, conforme o Ato n° 0020/2017–GABPREF, publicado no 
DOM,de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições 
pelalegislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 
0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 14.754, de 
01/08/2020, e ainda, conforme artigo 186 e seguintes, da Lei 
Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza), publicado no 
DOM nº 9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - Designar os 
servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-
03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, Matrícula 
45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS 
NETO, Matrícula 45.560-01, como membro,todos com o 
exercício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, 
com os fins de apuração sumária, por intermédio desindicância 
administrativa, de todos os fatos narrados na origem do 
Processo P288970/2020, bem como apurar ações e omissões 
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, 
conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância administra-
tiva a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no 
prazo de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município –DOM, podendo, 
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 23 
de março de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 124/2021 - SMS - 
PROCESSO Nº P011013/2021. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTI-
CO S.A (CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90). Da Fundamenta-
ção: Inexigibilidade de Procedimento Licitatório, com base no 
caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e no que mais consta nos autos do Processo P011013/ 
2021. Do Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura 
de peças e insumos, sem ônus para a contratante, do aparelho