DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA: 0289/2021 SUPAE  - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 23/02/2021 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0563/2020, publicado no DOE-CE de 11/09/2020, pg 13, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. 
CONTRATO Nº: 00112020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU 
Presidente 
Engº ANTONIO MOISES CISNE 
00693219 
5340-D 
1º Membro 
Engº CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS 
01013416 
7375D 
2º Membro 
Engº CARLOS ALBERTO PARENTE LOPES 
01009214 
3631D 
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU 
Presidente 
Engº ANTONIO MOISES CISNE 
00693219 
5340-D 
1º Membro 
Engº AGABE SOUSA LINHARES 
70023512 
54180 
2º Membro 
Engº CARLOS ALBERTO PARENTE LOPES 
01009214 
3631D 
 
Obra
OBRA DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO PRINCIPAL DA ORLA DA PRAIA DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CEARÁ Muni-
cípio: BARROQUINHA Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL  Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA 
LTDA   SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 de fevereiro de 2021
Celso Lelis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº0349/2021  - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02988354/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
ANTÔNIO JOSÉ MENDES DE GONZAGA PINHEIRO, matrícula nº 0163231-0, na Função de Engenheiro Mecânico, ocorrido em 23 de março de 
2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 23 de março de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
em Fortaleza, 06 de abril de 2021. 
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0350/2021  - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02987986/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ 
FLÁVIO DOS SANTOS, matrícula nº 0130381-3, na Função de Vistoriador, ocorrido em 12 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont, em 14 de março de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de abril de 2021. 
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR 
Registre-se e publique-se.
*** *** *** 
PORTARIA Nº0354/2021  - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03080810/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
FERNANDO ALVES MARTINS, matrícula nº 0070461-X, na Função de Motorista, ocorrido em 21 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Mombaça 01º Ofício, em 30 DE MARÇO DE 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I 
e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de março de 2021. 
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0355/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03081000/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de EVANDRO 
COSTA DE CASTRO, matrícula nº 0035441-4, na Função de Auxiliar Técnico de Engenharia, ocorrido em 24 de março de 2021, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 01 de abril de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de março de 2021. 
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR 
Registre-se e publique-se.
*** *** *** 
PORTARIA Nº0356/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza - Ceará, 
05 de abril de 2021. 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO Nº2421667, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0356/2021, 05 DE ABRIL DE 2021 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ADAUTO ALVES PINEO
TRABALHADOR DE CAMPO
007967 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ADILIA MARIA DE ALBUQUERQUE ROCHA
CARGO COMISSIONADO EXCLUSIVO
300009 4 3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016298 1 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013004 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRABALHADOR DE CAMPO
007426 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº082  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021