DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII -
DATA: 18/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira
Neto - Superintendente da SOP e Wladimir Moreira da Silva - Representante
da Empresa TERPA CONSTRUÇÕES S/A.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA ENGEVIAS ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRA-
TADA: ENGEVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.182.614/0001-18; V - ENDEREÇO: Avenida Senador
Virgílio Távora 1500 - 1011 - Aldeota - CEP: 60170-078- Fortaleza - Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº
053/2020, de acordo com Processo nº 02750161/2021, tudo parte integrante
do presente Termo.; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo ao Contrato nº 053/2020, com
Reflexos Financeiros Positivos, cujo escopo é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE SUPORTE AO PLANEJAMENTO, CONTROLE E MONI-
TORAMENTO DA GESTÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA E AEROVIÁRIA SOB RESPONSABILI-
DADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DO CEARÁ – SOP ; O presente ADITIVO terá um acréscimo no valor de R$
1.172.089,08 (um milhão, cento e setenta e dois mil, oitenta e nove reais e oito
centavos) que corresponde a 24,77% do valor inicialmente contratado, não
ultrapassando os limites legais do valor inicial. Com o acréscimo apresentado,
o valor contratual, sofre alteração no valor global, passando a figurar o valor
de R$ 5.904.837,38 (cinco milhões, novecentos e quatro mil, oitocentos e
trinta e sete reais e trinta e oito centavos), portanto com repercussão financeira
positiva, tudo em conformidade com o constante do processo administrativo
nº 02750161/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.172.089,08 (um milhão,
cento e setenta e dois mil, oitenta e nove reais e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 06 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Carlos Roberto
Cunha (ENGEVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE
CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., estabelecida na Rua Dr.
Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº16.726.866/0001-14. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo a EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA
CE-090, NO TRECHO: PONTE SOBRE O RIO BARRA NOVA (TABUBA)
CUMBUCO, COM EXTENSÃO DE 6,57KM, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública n°20200034/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada,
a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 17 de março de
2022. VALOR GLOBAL: R$ 15.476.014,50 (quinze milhões, quatrocentos
e setenta e seis mil, quatorze reais e cinquenta centavos) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.03
.449051 - FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTA-
DUAL. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DA
CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
ME, estabelecida na rua Rua Vital Brasil, 780, Bonsucesso, Fortaleza-Ce,
CEP: 60.541-705, inscrita no CNPJ sob o nº 30.962.920/0001-51, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante,
Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
contratação de empresa qualificada para fornecer Chaves e Carimbos, dos
mais diversos tipos e tamanhos, tais como: confecção de carimbos, troca de
borracha, troca de refil, confecção cópia de chave, confecção, abertura de
fechaduras e serviços correlatos, para atender as necessidades do SOP em sua
sede e distritos, conforme especificado no Termo de Participação Nº 20210001,
em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Art. 24,
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP)
Nº 2021/01431, Processo nº 01873782/2021, além da proposta da CONTRA-
TADA, devidamente autorizada pelo Senhor Superintendente do SOP, tudo
parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, a contar da data de sua assina-
tura até o dia 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,00 (cinco
mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em moeda corrente nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.211.20003 – Manutenção
dos Serviços Administrativos- SOP, Elemento de Despesa: 339039 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Região: 15- Estado do Ceará, Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estado e 70- Recursos diretamente
arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e Luiz
Gustavo da Silva Matos - Representante da Empresa LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS ME
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO
DE PENTECOSTE - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.682.651/0001-58,
com sede na Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, bairro Centro, CEP
62.640-000, Pentecoste-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal
Sr. João Bosto Pessoa Tabosa. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE
MARIZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Conce-
dente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a
fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de trans-
crição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 550.190,05 VALOR: (quinhentos e
cinquenta mil, cento e noventa reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43200007.15.451.611.10681 – Construção de Estradas Vicinais
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 06/03/2020 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA - Prefeito do Município de Pentecoste-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0032/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2016
-DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: ELETROTÉCNICA KVM LTDA – EPP; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei
nº 8.666/93 - Processo nº 0149.000518/2020-12-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de execução do
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses ; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.217.038,16 (um milhão, duzentos e dezessete mil e trinta e oito reais
e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 28 de março de
2021, para terminar em 27 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
26 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez , Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e José Arimatéa Mendes Filho ,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2016 -DJU
-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ELETROTÉCNICA KVM LTDA – EPP; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei
nº 8.666/93 - Processo nº 0793.000001/2021-64 -Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de execução do
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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